Abertura e reinstalação
O ato de reinstalação da Frente Parlamentar de Economia Solidária foi o principal destaque do seminário “Caminhos da Ecosol”, aberto na manhã desta quinta-feira (6), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.
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A iniciativa da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), contou com a presença da secretária Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), Lidiane Freire; da representante do Fórum Catarinense de Economia Solidária, Fernanda da Cruz Martins; da conselheira do Conselho Estadual de Economia Solidária e Artesanato, Heloisa Camilo; e do diretor executivo da Ação Social Arquidiocesana, Fernando Batista. Os deputados Neodi Saretta (PT) e Marquito (Psol) também participaram da solenidade.
A coordenadora da Frente, deputada Luciane Carminatti, destacou a importância do ato.
“As Frentes Parlamentares agregam deputados de diferentes partidos que se unem para dar visibilidade e acolhimento a uma pauta. E a Economia Solidária é fundamental para dar visibilidade a um setor que ainda é invisível para grande parte da sociedade”, ressaltou.
Avanços e desafios
A parlamentar reconheceu que o setor conquistou avanços importantes em Santa Catarina, mas ainda enfrenta desafios. Entre as conquistas, destacou a Lei nº 17.702/2019, de sua autoria, que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária.
“Em 2019, conseguimos aprovar a primeira legislação que estabelece as diretrizes da política de economia solidária em Santa Catarina. Essa norma permite destinar recursos do orçamento estadual ao setor, embora ainda sejam insuficientes”, avaliou.
Luciane lembrou que feiras, associações e cooperativas de áreas como reciclagem, agricultura familiar e artesanato integram o segmento, mas carecem de apoio financeiro e estrutural.
“Enquanto deputada e coordenadora da Frente, acompanhei de perto as dificuldades desses grupos para se manterem e comercializarem sua produção. A nossa lei veio para mudar essa realidade”, afirmou, ressaltando que a legislação estadual define o que é um empreendimento solidário, seus deveres, compromissos e formas de acesso a crédito, incentivos fiscais e qualificação.
Os deputados Neodi Saretta e Marquito também enfatizaram a relevância do tema.
“A economia solidária tem papel importante para o Estado. Precisamos fortalecer esse setor e olhar com atenção para projetos associativos e cooperativos”, destacou Saretta.
“É preciso rever a renúncia fiscal de grandes grupos varejistas e ampliar o apoio a setores que transformam vidas”, completou Marquito.
Programa Paul Singer
Durante o evento também foi lançado, em Santa Catarina, o Programa Paul Singer, uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Senaes, em parceria com a Fundacentro, órgão vinculado à pasta. Criado em 2024, o programa tem como missão fortalecer a economia popular e solidária em todo o país.
“Será um marco para o Estado”, avaliou a deputada Luciane Carminatti.
A programação do seminário contou ainda com duas mesas-redondas: uma voltada às políticas públicas de fomento ao setor e outra dedicada à apresentação de experiências de sucesso da economia solidária em Santa Catarina.
Composição da Frente
Além de Luciane Carminatti, Neodi Saretta e Marquito, integram a Frente Parlamentar de Economia Solidária os deputados Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB), Padre Pedro Baldissera (PT) e Rodrigo Minotto (PDT).
O que é Economia Solidária
A Economia Solidária baseia-se na cooperação, autogestão e justiça social, priorizando o bem-estar humano e o desenvolvimento sustentável por meio de cooperativas e associações.
Está relacionada também à economia criativa, que valoriza a cultura e o conhecimento local para gerar renda, e à economia circular, que busca eliminar o desperdício e manter produtos e materiais em uso pelo maior tempo possível, com práticas de reutilização, reparação e reciclagem.
O que é a Frente Parlamentar de Economia Solidária?
É um grupo suprapartidário de deputados que atua para propor, articular e acompanhar políticas públicas voltadas aos empreendimentos de economia solidária em Santa Catarina.
Quem coordena e quem integra a Frente?
A coordenação é da deputada Luciane Carminatti (PT). Também participam Neodi Saretta (PT), Marquito (Psol), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB), Padre Pedro Baldissera (PT) e Rodrigo Minotto (PDT).
Quais são as prioridades anunciadas?
Fortalecer feiras, associações e cooperativas (reciclagem, agricultura familiar, artesanato), ampliar acesso a crédito e qualificação e consolidar a Política Estadual de Economia Solidária (Lei 17.702/2019).
O que é o Programa Paul Singer?
Iniciativa nacional do Ministério do Trabalho e Emprego (via Senaes e Fundacentro) para fomentar a economia popular e solidária; foi lançado em SC durante o seminário “Caminhos da Ecosol”.
Agência AL
