O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), em conjunto com a bancada e o diretório do Partido Novo, ingressaram nesta terça-feira (10) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói por suposta propaganda eleitoral antecipada no Carnaval de 2026.
A ação questiona o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que homenageia diretamente o atual presidente da República, apontado como pré-candidato à reeleição. Para o partido, o conteúdo extrapola os limites de uma manifestação cultural e configura promoção política em período vedado pela legislação eleitoral.
“Não podemos admitir o uso de recursos públicos em um desfile que exalta diretamente Lula em ano eleitoral. É uma afronta ao pagador de impostos, que enfrenta dificuldades no dia a dia enquanto vê milhões sendo destinados a ações com claro viés político”, afirmou Gilson Marques.
Na representação, o Novo sustenta que o enredo contém referências diretas ao contexto eleitoral, menciona elementos associados a campanhas anteriores e possui vínculos políticos indiretos. O partido também destaca que o presidente de honra da escola exerce mandato de vereador pelo PT em Niterói (RJ), o que, segundo a legenda, reforça a ausência de neutralidade política na escolha do tema.
Paralelamente, a bancada do Novo também acionou o Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando o bloqueio e a apuração do uso de recursos públicos destinados à agremiação. De acordo com o documento protocolado, a escola poderá receber até R$ 1 milhão da Embratur, com interveniência do Ministério da Cultura.
O TSE indeferiu a liminar pedido pelo NOVO, mas, nos seus votos, os ministros alertaram que se os fatos narrados se concretizarem no desfile, haverá fortes indícios de abuso de poder político e econômico, o que pode até resultar em inelegibilidade.
Imagem: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados
