Fotos: Roberto Zacarias/Secom GOVSC
Santa Catarina promove, de 1º a 7 de setembro, a 2ª Semana Catarinense do Pescado, uma iniciativa criada por lei estadual e sancionada em 2023 pelo governador Jorginho Mello. O objetivo é estimular o consumo de pescados entre os catarinenses, valorizar a cultura pesqueira e aquícola local e fortalecer a cadeia produtiva do setor. A programação oficial começou nesta segunda-feira, 1º de setembro, com a presença do governador do Estado num evento no Largo da Alfândega, no Centro de Florianópolis.
“O setor pesqueiro de Santa Catarina é referência nacional e por isso criamos uma secretaria, para cuidar das demandas da pesca. Hoje estamos fazendo entregas importantes como os tratores que vão beneficiar as colônias de pescadores artesanais. Estamos lançando o Pronampe para apoiar os produtores além da isenção do ICMS para as algas. Outra demanda importante era a aquisição de uma embarcação para resgate e estamos comprando esse barco. E que o catarinense possa ter mais peixe na mesa e essa semana aproveitando os descontos de peixarias e restaurantes”, destacou o governador Jorginho Mello.
A iniciativa também busca ampliar o conhecimento da população sobre a variedade e qualidade dos pescados catarinenses, além de destacar seus benefícios nutricionais. Atualmente, o consumo per capita de peixes no Brasil é de cerca de 10 kg por ano, abaixo da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 12 kg. A campanha pretende contribuir para elevar essa média.
Santa Catarina: liderança nacional na pesca e aquicultura
Santa Catarina é referência no setor pesqueiro e aquícola do Brasil. O estado lidera a produção nacional de ostras, mexilhões e algas além de ocupar posições de destaque na produção de vieiras, trutas, carpas e tilápia. Também abriga a maior enlatadora de pescados da América Latina e é líder nacional em volume de exportações de pescados, no número de empresas e empregos gerados na área.
Em 2023, o valor bruto da produção industrial do setor no estado foi de R$ 4,08 bilhões, representando 61,6% da produção nacional. Como reconhecimento, o município de Itajaí recebeu o título de Capital Nacional da Pesca, em 2023.
Investimentos e incentivos ao setor pesqueiro
Durante a solenidade de abertura da Semana Catarinense do Pescado, o Governo do Estado também anunciou as ações voltadas ao fortalecimento da pesca e da aquicultura, como:
Pronampe Aquicultura e Pesca: linha de crédito com R$ 47 milhões destinados à infraestrutura e insumos para pescadores e aquicultores. A operação será feita diretamente pelo governo estadual através da Epagri, facilitando o acesso ao financiamento.
Isenção de ICMS para a alga Kappaphycus alvarezii: medida incentiva a cadeia produtiva da bioeconomia marinha, com uso da alga nas indústrias de alimentos, cosméticos e bioinsumos. A proposta foi alinhada ao Convênio ICMS nº 58/2025.
Entrega de tratores: serão destinados às prefeituras e utilizados junto às entidades de pescadores artesanais em municípios com forte tradição na atividade, apoiando a produção e a logística local. O equipamento será entregue ao longo desse semestre para 20 municípios e no evento realizado no Largo da Alfândega foram entregues dois tratores de forma simbólica: um para a prefeitura de Florianópolis e o outro para a prefeitura de Laguna.
Também foi assinado o contrato para a aquisição de uma moderna embarcação de busca, salvamento e resgate, que ficará sob a responsabilidade da Marinha do Brasil. O investimento do Governo do Estado, de R$ 14 milhões, reforça o compromisso com a segurança no mar, ampliando a proteção às comunidades pesqueiras e fortalecendo a capacidade de resposta em situações de emergência, salvaguardando vidas e patrimônios.
“Temos um governador que está atento às pautas da pesca e da aquicultura catarinense. Hoje foi mais uma prova das ações voltadas ao setor com essas entregas importantes de liberação linha de crédito, isenção do ICMS para as algas, entrega de tratores e a aquisição de uma embarcação para resgate em alto mar. Em paralelo temos a segunda edição da Semana Catarinense do Pescado para incentivar um consumo maior da população catarinense”, reforçou o secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo.
A Semana Catarinense do Pescado reafirma o compromisso do Estado com a valorização dos profissionais do mar, a promoção da saúde da população e o desenvolvimento sustentável do setor. A expectativa é que a ação se consolide no calendário oficial como um momento estratégico para fomentar consumo, cultura, saúde e economia em Santa Catarina.
