Por Rafael de Lima, vereador de Florianópolis (PSD)
Florianópolis é uma das capitais mais desejadas do Brasil, mas vive um paradoxo inaceitável: convive com um dos piores índices de cobertura de esgoto entre as grandes cidades. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apenas 54% dos domicílios da região metropolitana têm acesso à coleta de esgoto. E, enquanto faltam rede e tratamento, sobra tarifa: somos uma das capitais com os maiores preços de água e esgoto do país.
Esse cenário não é fruto do acaso, mas de um modelo ultrapassado, baseado em um contrato de programa firmado com a CASAN há mais de uma década sem metas objetivas, sem transparência e sem fiscalização eficaz. Enquanto isso, o esgoto segue correndo a céu aberto, atingindo nossos bairros e praias, comprometendo a saúde pública, o meio ambiente e o turismo.
Com a promulgação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020), abriu-se uma janela histórica para mudar esse modelo. A lei exige licitação para os serviços de saneamento e estabelece metas claras: 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Florianópolis não pode ficar para trás.
Foi com esse espírito que protocolei, junto com os vereadores Manu Vieira e Adrianinho Flor, um pacote legislativo para modernizar a Política Municipal de Saneamento e adequar a legislação da cidade à nova realidade jurídica do país. Também solicitamos a realização de uma audiência pública para ouvir a CASAN, o município, os órgãos reguladores e, principalmente, a população.
O saneamento não pode continuar sendo tratado como um tema secundário. Precisamos de coragem política para fazer o que é certo. Não se trata de ideologia, mas de compromisso com a saúde das famílias, com a justiça social e com o futuro da cidade.
É hora de virarmos a página.
