Em um mundo cada vez mais conectado, vídeos de desastres ambientais circulam diariamente pelas redes sociais. É possível acompanhar, em tempo real, incêndios que destroem vegetações na Austrália, nos Estados Unidos e, aqui ao lado, no Pantanal brasileiro. Secas intensas comprometem reservatórios de água na Etiópia, na África do Sul e, surpreendentemente, também na Amazônia. Enchentes desolam comunidades, tanto emocional quanto financeiramente, como as registradas na Espanha, na Alemanha e no estado vizinho do Rio Grande do Sul.
Diante desta realidade transmitida quase instantaneamente, a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou a campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”.
A escolha do tema não poderia ser mais oportuna. As tragédias ambientais acentuam desigualdades e agravam ainda mais a vida de quem já enfrenta dificuldades econômicas, sociais e jurídicas. Por isso, é urgente que os entes públicos, o sistema de justiça e todas as instituições envolvidas repensem suas formas de atuação. Não basta reagir aos desastres depois que eles acontecem. É preciso agir antes, com precaução, prevenção e consciência de que as mudanças climáticas não são um problema futuro — são uma emergência atual.
Neste 19 de maio de 2025, Dia da Defensora e do Defensor Público, data em homenagem à Santo Ivo, padroeiro dos mais humildes, é essencial reafirmar o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça para comunidades vulneráveis. Essas populações são sempre as mais afetadas pela crise climática.
Com sua vocação voltada à defesa dos direitos dos mais necessitados, a Defensoria Pública tem capacidade e legitimidade para atuar na prevenção e mitigação dos impactos de desastres ambientais sobre microempreendedores, agricultores familiares, pescadores artesanais, pessoas com deficiência, indígenas, imigrantes, migrantes, moradores de rua e tantos outros grupos socialmente invisibilizados.
Por estar ao lado do povo e de quem mais precisa, a Defensoria deve atuar, junto a outros entes públicos e privados, não apenas para garantir o direito a um meio ambiente equilibrado, mas também para promover uma verdadeira justiça ambiental — urgente, concreta e inclusiva.
Thiago Burlani Neves
