A XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios encerrou nesta quinta-feira com a leitura e aprovação da Carta dos Prefeitos. O ato foi conduzido pelo Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski (E). O prefeito de Chapecó e Presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), José Caramori, acompanhou o evento. O documento, que registra os principais acontecimentos do evento, destaca o debate com os partidos políticos sobre a Reforma Política.
“Realizou-se uma verdadeira sessão do Congresso Nacional na Marcha, com a presença dos presidentes das duas casas legislativas, dos líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o presidente e o relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, além de centenas de parlamentares”, afirma Ziulkoski.De acordo com Caramori, avanços foram conquistados ao longo da semana, mas ainda é possível progredir mais. “As diferentes edições da Marcha mostraram que é possível melhorar as condições financeiras dos municípios. Entre as conquistas já alcançadas estão, por exemplo, a lei que regula o Imposto sobre Serviços (ISS); o Salário Educação em 2004; além do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2014. Com isso, o movimento municipalista vem se qualificando cada vez mais com a presença de um número maior de Prefeitos”, ressalta.
Reivindicações
A carta apresenta as nove principais reivindicações municipalistas deste ano. Assinada por Ziulkoski, o documento afirma que “os parlamentares assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos Municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS; com o mecanismo de reajuste dos programas federais; o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos”.
Os programas de interesse dos Municípios relacionados aos Ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Saúde foram apresentados pelos respectivos Ministros. Além disso, o Poder Legislativo foi valorizado, em debate ocorrido na programação da Marcha.
A Marcha
Desde segunda-feira (28/05), a Capital Federal foi palco do maior evento municipalista mundial, e pelo menos oito mil municipalistas e convidados estiveram na Marcha este ano, o que representa recorde de público. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores do poder local apresentaram suas reivindicações ao Poder Executivo, Judiciário de Legislativo.
Foto: divugalção
