O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, está confirmado como palestrante do II Congresso Estadual de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem de Santa Catarina, em homenagem ao legado do Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza, nos dias 09 e 10 de junho, no auditório do CESUSC, em Florianópolis.
O Ministro, ex-procurador-geral do Trabalho, no biênio 2019-2021, ocupa a vaga do TST desde o ano passado, destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele é natural de Salvador, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”. Ingressou no MPT em 2008 e dentre as várias no tempo em que esteve na Instituição, exerceu a gerência nacional do “Projeto Alta Tensão” (2012/2013), da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas nas Relações de Trabalho – CONAFRET do MPT, foi Coordenador do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho da Bahia (FORUMAT), Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e integrou o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG.
Também será palestrante do evento a Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas. Ela foi Coordenadora do Grupo Móvel de combate ao Trabalho Escravo de 1996 a 2004 e na bagagem traz a experiência e histórias da libertação de mais de 2.300 homens, mulheres e criança em condições degradantes em várias regiões do país. Marinalva também coordenou a CONAETI de 2016 a 2018. Recebeu o Prêmio Chico Mendes de Resistência 2002 pelo grupo Tortura Nunca Mais, o Prêmio Claudia 2016 pela luta contra o trabalho escravo e o Prêmio TRIP Transformadores 2017 pela luta contra o trabalho infantil. Sua biografia foi publicada no livro A Dama da Liberdade, do autor Klester Cavalcanti. No livro RESGATES 202, é autora do capítulo sobre a escravidão de crianças e adolescentes.
O congresso será uma oportunidade única para professores, pesquisadores, graduandos, trabalhadores e gestores de diferentes âmbitos e instituições ouvirem especialistas e aprofundarem os debates sobre a aprendizagem como forma de combate ao trabalho infantil. Está sendo realizado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina (FETI/SC), Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP/SC),Associação Alberto de Souza de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem de Santa Catarina e pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC).
O evento ocorrerá de forma híbrida nos dias 09 e 10 de junho, no auditório do CESUSC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube https://www.youtube.com/user/erradicacao, das 14 às 18h. A inscrição é gratuita. Basta acessar o link https://forms.gle/s7qZBX9hg2XVVaPd9 ou, comparecer presencialmente, antes das palestras previstas na programação, e fazer na hora. A participação será certificada.
Também serão palestrantes autoridades locais que integram instituições e entidades de combate ao trabalho infantil e promoção da aprendizagem em Santa Catarina. Confira a programação completa:
| DIA | ATIVIDADE | TEMAS, MEDIADORES E PAINELISTAS |
| 09/06 | 13h Credenciamento | |
| 09/06 | 14h Abertura | Abertura + homenagem ao Alberto de Souza +Mesa Abertura (fala de autoridades) |
| 09/06 | 14h45 – Mesa de Apresentação e Debates | Moderadora: Juíza do Trabalho Exma. Sra. ÂNGELA MARIA KONRATH |
| 15h – 1º Painel: Linhas Gerais sobre Exploração do Trabalho Infantil | Painelista: Ministro do TST
Exmo. Sr. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO |
|
| 09/06 | 15h45 – 2º Painel: Formas Degradantes de Exploração do Trabalho Infantil | Painelista: Auditora Fiscal do Trabalho Exma. Sra. MARINALVA CARDOSO DANTAS |
| 09/06 | 16h30 – 3º Painel: Inclusão Social e Profissionalização de Jovens em Vulnerabilidade Social | Painelista: Procurador-Chefe do MPT/SC Exmo. Sr. MARCELO GOSS NEVES |
| 09/06 | 17h15 – Debate com painelistas e público presente | Reflexão pública |
| 09/06 | 18h – Encerramento | |
| 10/06 | 14h – Abertura | Cerimonialista + composição mesa |
| 10/06 | 14h15 – Mesa de Apresentação e Debates | Moderador: PresidentedaAssociação Alberto de Souza de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem SC
Sr. CRISTIAN FERNANDO SANTIANI |
| 10/06 | 14h30 – 1º Painel: Inclusão de Pessoas com Deficiência pela Aprendizagem e Não Discriminação | Painelista: Vice Procurador-Chefe do MPT/SC Exmo. Sr. PIERO ROSA MENEGAZZI |
| 10/06 | 15h15 – 2º Painel: A Importância da Inspeção do Trabalho na Aprendizagem e na Inclusão de Jovens e de Pessoas com Deficiência pela Aprendizagem | Painelista: Auditora Fiscal do Trabalho Exma. Sra. LUCIANA XAVIER SANS DE CARVALHO |
| 10/06 | 16h – 3º Painel: Inclusão Social de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas pela Profissionalização e Aprendizagem | Painelista: Promotor de Justiça do MPSC Exmo. Sr. JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA |
| 10/06 | 16h45 – 4º Painel: Proteção das Crianças e Jovens no Esporte de Rendimento e Aprendizagem Esportiva | Painelista: Procurador do MPT/PE Exmo. Sr. LEONARDO OSÓRIO MENDONÇA |
| 10/06 | 17h30 – Debate com painelistas e público presente | Reflexão pública |
| 10/06 | 18h – Encerramento | Considerações finais |
Doação de alimentos não perecíveis
Aos participantes do Congresso que optarem pela modalidade presencial ou mesmo quem estiver de forma virtual e conseguir ajudar, os organizadores pedem a doação de um quilo de alimento não perecível que será entregue à Ação Social Amigos Solidários, localizada no Norte da Ilha, em Florianópolis. A ONG contribui com a educação e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, seja por abuso, por abandono ou por contato direto com violência e tráfico, e sempre contou com a ajuda do saudoso Alberto de Souza. As doações serão entregues à ASAS, ao final do evento.
Serviço
DATAS: 09 e 10 de junho de 2022
HORÁRIO: DAS 14h às 18h (no primeiro dia, credenciamento a partir das 13h)
LOCAL: Auditório Principal do CESUSC
ENDEREÇO: SC-401 9301, Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis/SC, CEP 88050-001
