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O impacto do Coronavírus e as recuperações judiciais, por Fernando Cascaes

Fernando Cascaes é advogado do Escritório Cavallazzi, Andrey, Restanho e Araújo Advocacia

A China anunciou que o impacto do Coronavírus foi muito maior que o esperado. Os Estados Unidos admitem que o país pode entrar em recessão. Os bancos centrais identificam estagnação na economia mundial. E, em meio a este quadro, o dólar ultrapassa pela primeira vez a casa dos R$5,00.

A soma de todos esses fatores nos faz crer que as empresas brasileiras não vão escapar dessa turbulência. Até porque muitas delas já estavam operando “no limite”.

E um fato é determinante para a chamada crise de incerteza: não se sabe por quanto tempo este quadro negativo, gerado pela pandemia, pode durar. Suspender taxas e impostos para as empresas são medidas que vem sendo tomadas em outros países. São medidas criadas para diminuir as perdas.

O Governo Federal anunciou um pacote de R$ 143 bilhões, antecipando recursos para a população mais vulnerável e implementando outras medidas para micro e pequenas empresas – como, por exemplo, a suspensão da cobrança do Simples, o que é louvável.

Mas também as empresas de médio e grande porte tendem a enfrentar dificuldades. Neste momento, o instituto da Recuperação Judicial poderá ser um porto seguro para a atividade empresarial.

É preciso que as empresas organizem internamente sua gestão, seus departamentos contábeis, suas assessorias econômico-financeiras e revisem seus contratos. Só assim elas poderão estar preparadas e aptas para usufruir dos benefícios que a Lei lhes garante, o que pode permitir que enfrentem e ultrapassem a crise com alguma tranqüilidade.

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