Durante a apresentação, Vladimir contextualizou a elaboração do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e explicou conceitos e normas relacionados ao tema. Segundo ele, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, é importante compreender como os recursos se distribuem entre as categorias de despesas. O orçamento da UFSC é composto por despesas obrigatórias, discricionárias e emendas parlamentares. A maior parcela corresponde às despesas obrigatórias, que incluem o pagamento de pessoal ativo, encargos sociais, benefícios e aposentadorias.
Dos cerca de R$ 2,3 bilhões previstos na Lei Orçamentária nº 15.346, sancionada pela Presidência da República em 14 de janeiro de 2026, a gestão da UFSC tem liberdade efetiva para decidir a aplicação de apenas R$ 175 milhões, afirmou o pró-reitor. Ele procurou desfazer uma interpretação equivocada sobre a parcela destinada a pessoal: “Há quem diga: mas é muito dinheiro para o pagamento de pessoal da Universidade. Não é! É muito comum as pessoas esquecerem que, dentro desse montante, estão também os inativos, que não estão inclusos na maior parte das organizações. O aposentado, normalmente, está no INSS. No nosso caso, o Ministério repassa o orçamento para a Universidade e ela paga os seus aposentados”, explicou. Quanto a essas despesas, a Universidade não tem “em nenhuma hipótese, condições de alterar esse montante ou rubricas”, disse.
As despesas discricionárias, por sua vez, somam cerca de R$ 233 milhões e se dividem em três partes: custeio (material de consumo, passagens, diárias e contratos de serviços), capital (obras e equipamentos) e receitas próprias. “A Universidade tem 450 mil metros quadrados de área construída e recebeu R$ 3,5 milhões para fazer qualquer benfeitoria, obra e aquisição de equipamentos. É naturalmente insuficiente. Essa não é só a nossa realidade, é sim a de todas as universidades federais”, alertou o pró-reitor.
Receitas próprias já têm destino definido
Os R$ 54 milhões previstos em receitas próprias — provenientes de aluguéis, passes do Restaurante Universitário (RU), taxas de vestibular e de projetos de pesquisa e extensão, entre outras fontes — também não podem ser livremente remanejados. Sua destinação é definida por resoluções aprovadas pelo próprio CUn.
As emendas parlamentares também costumam chegar com finalidade definida pelo parlamentar, como o apoio ao Hospital Universitário (HU), a um laboratório do campus de Curitibanos ou a reforma dos mosaicos de Rodrigo de Haro na Reitoria. “A gente não tem discricionariedade nessa execução”, resumiu.
Em 2025, a UFSC arrecadou aproximadamente R$ 47 milhões em receitas próprias. Entre as principais fontes estavam as taxas de projetos de pesquisa e extensão, os aluguéis, um projeto na área da saúde com a Secretaria de Estado, as inscrições no vestibular, os exames de proficiência, os passes do RU, as taxas de concurso, as receitas agropecuárias, os cursos extracurriculares e as Fortalezas. “Se não tivesse essa arrecadação, a gente não conseguiria atender a assistência estudantil”, destacou Fey.
Vladimir apresentou a evolução do orçamento nos últimos cinco anos para mostrar que o valor global não ficou estagnado: cresceu aproximadamente 32% no período. A parcela discricionária aumentou 43%. “Cresceu, e não foi pouco no seu montante comparado à inflação. Mas, para a Universidade ainda é insuficiente para dar conta das suas demandas”, avaliou.
O pró-reitor relatou que, em reunião com o secretário de Educação Superior (Sesu), em Brasília, na semana anterior, defendeu, ao lado do reitor Amir de Oliveira, que os recursos discricionários destinados às universidades federais — atualmente na casa dos R$ 7 bilhões — deveriam ser duplicados.
Ele lembrou, ainda, que a Universidade não recebe todo o orçamento em janeiro. A liberação ocorre periodicamente, conforme decretos do governo federal que definem o cronograma de desembolso e os limites de empenho. Neste ano, três decretos já foram editados, em fevereiro, março e maio. “Quem estabelece esse fluxo é o Ministério do Planejamento. Se a arrecadação está conforme o estimado, vai fazendo a liberação regular. Se for menor, naturalmente o limite que nós receberemos será menor.”
Principais gastos e assistência estudantil
Entre as despesas discricionárias de 2025, o maior gasto foi com vigilância, seguido por limpeza e conservação, bolsas, estágios e monitorias — estes três últimos itens somaram R$ 16 milhões —, energia elétrica, locação de imóveis, água e equipamentos. A assistência estudantil consumiu R$ 50 milhões naquele ano, distribuídos entre bolsas, auxílio-creche, moradia, demais auxílios, insumos e equipe terceirizada do RU. “E deveria ser mais. Nós deveríamos ter muito mais conforto, a moradia deveria ser muito melhor, só que nós não temos orçamento disponível”, afirmou.
Um dos pontos mais críticos da apresentação foi a evolução das despesas de exercícios anteriores: gastos realizados sem empenho prévio, por falta de orçamento, e pagos com recursos do ano seguinte. Em 2026, R$ 20 milhões do orçamento discricionário foram utilizados para quitar despesas de 2025. Segundo o pró-reitor, esse valor vem crescendo cerca de R$ 6 milhões por ano desde 2023. Ele reconheceu que situações emergenciais podem justificar exceções e estimou que um quadro semelhante ocorra em cerca de 25% das universidades federais do país. Para enfrentar o problema, a gestão solicitou ao Ministério da Educação (MEC) uma suplementação de R$ 5 milhões e assumiu o compromisso de resolver o passivo em quatro anos. A prioridade, garantiu o pró-reitor, é o pagamento das bolsas estudantis.
Mais informações na Apresentação da Proplan (PDF).
Rosiani Bion de Almeida | Setor de Imprensa do GR
imprensa.gr@contato.ufsc.br
