Investir em um novo negócio em Joinville ficou mais fácil e rápido. Nos últimos quatro anos, o tempo para abrir uma empresa na cidade foi reduzido em cerca de 82%. Se em agosto de 2021, o processo levava em média 77 horas. Hoje,o empreendedor joinvilense pode abrir o seu novo empreendimento em pouco menos de 14 horas.
Essa redução no prazo de registro de empresa se deve a uma série de ações colocadas em prática pela Prefeitura de Joinville desde 2021, como o Cadastro Fiscal automático, a dispensa de Ato Público para as atividades de baixo risco, o licenciamento por meio de autodeclaratório, a dispensa de licença para Microempreendedor Individual (MEI) e a baixa do cadastro fiscal realizada de forma automática.
Todas essas ações contribuem para desburocratizar esses processos, com mais clareza nas informações para os empreendedores, além de maior facilidade e rapidez nos procedimentos relacionados à Prefeitura.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, William Escher, explica que o município tem feito a sua parte para que a cidade continue crescendo, com a promoção de um ambiente acolhedor aos empreendedores e o estímulo à geração de emprego e renda.
“São mais de 40 mil CNPJs abertos nos últimos anos. Joinville tem os melhores ambientes de negócios do Brasil, uma mão de obra de qualidade e DNA empreendedor. Mas para que tudo isso fique de pé, o poder público tem que ajudar facilitando a vida do empresário. Por isso, trouxemos as melhores práticas do Brasil para Joinville. Isso mostra o compromisso da Prefeitura a favor do empreendedorismo”, destaca William.
Desburocratização esclarece regras e torna processos mais ágeis
As ações desburocratizantes continuam sendo implementadas em Joinville. Em setembro, a Prefeitura sancionou a Lei Complementar 724, que torna mais ágil o licenciamento para os empreendedores joinvilenses.
Entre as novidades trazidas pela legislação, estão a licença temporária, que atenderá estabelecimentos que funcionam apenas em determinados períodos do ano, e o documento de dispensa de alvará para as atividades de baixo risco.
A lei também estabelece regras para a emissão de alvará de localização para imóveis embargados, além de aumentar o prazo do alvará provisório para dois anos, prorrogável por mais dois anos.
“São diversas melhorias trazidas pela Lei Complementar 724, para que o contribuinte possa cada vez empreender mais aqui em Joinville”, salienta o secretário de Meio Ambiente de Joinville, Fábio Jovita.
E quem está “do outro lado do balcão” já nota o impacto dessas ações. “Os esforços da Prefeitura para a desburocratização são notáveis. A redução de mais de 80% no prazo para abertura de empresas, fruto de iniciativas como cadastro fiscal automático, dispensa de ato público para atividades de baixo risco e a recente Lei Complementar 724, demonstra um compromisso em fomentar o empreendedorismo. Essas ações transformam concretamente o ambiente de negócios, tornando-o mais ágil e competitivo”, afirma o presidente do Núcleo de Empresas Contábeis da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), Carlos Chaves.
Além da desburocratização, outras ações também incentivam a abertura de empresas na cidade. Exemplo disso é a redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 2% para atividades relacionadas à prestação do serviço de Logística, sancionada neste mês, que aumenta a competitividade de Joinville na região.
