Medida reconhece o trabalho dos profissionais após Içara alcançar resultados históricos no Ideb
A prefeita de Içara, Dalvania Cardoso, sancionou na tarde desta terça-feira (25) a Lei nº 5.191/2026, que regulamenta, para o exercício de 2026, a concessão do Prêmio Incentivo em razão da melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Recentemente, o município se destacou ao alcançar o maior resultado da história da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) no Ideb. A Rede Municipal obteve nota 7,6 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 6,4 nos anos finais, consolidando um marco histórico para a educação de Içara.
“Alcançamos, entre as cidades com mais de 15 mil habitantes, o primeiro lugar em Santa Catarina e, na região, somos o primeiro lugar absoluto. Sancionamos a lei que nos permite premiar todos os profissionais que atuam na Secretaria de Educação. A concessão do prêmio visa reconhecer e incentivar o esforço contínuo dos servidores, fortalecendo o desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino de Içara”, declara a prefeita.
O Prêmio Incentivo será concedido aos servidores públicos municipais e aos servidores cedidos de outros órgãos ou esferas, no valor correspondente ao piso inicial do cargo ocupado. Para os profissionais de facilities que atuam na Rede Municipal de Ensino, o valor será equivalente a um salário-base do cargo contratado. Já para os estagiários, será concedido valor equivalente a uma bolsa-auxílio mensal.
Os valores serão pagos proporcionalmente à respectiva carga horária e ao tempo de efetivo serviço prestado durante o exercício de 2026.
