Francisco Oliveira Neto ficará à frente do Executivo catarinense até 25 de junho
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, assumiu interinamente o comando do Governo do Estado nesta sexta-feira, 13 de junho, em cerimônia realizada no Palácio da Agronômica, em Florianópolis. A transferência do cargo se deu em razão da missão internacional do governador Jorginho Mello à China e ao Japão, e da licença simultânea da vice-governadora Marilisa Boehm e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Garcia. O desembargador permanecerá no cargo até o dia 25 de junho.
Com presença de autoridades dos três poderes, a solenidade foi marcada por um simbolismo inédito na história do Estado. Ao agradecer a presença da família, o desembargador lembrou que seu pai, o desembargador aposentado Francisco Oliveira Filho, também presidiu o Tribunal de Justiça e, em igual circunstância, governou interinamente Santa Catarina. É a primeira vez na história do Estado que pai e filho, ambos magistrados, assumem o comando do Poder Executivo. Já houve outros casos de pai e filho no governo, mas nunca com formação e trajetória na magistratura.
“Cumpro, assim, o regramento constitucional ao receber das mãos de Vossa Excelência o Governo do Estado. E faço isso ciente de que, para além de uma demonstração de confiança pessoal, trata-se de algo que divido com todo o Poder Judiciário de Santa Catarina, com os desembargadores e desembargadoras aqui presentes, e com o desembargador Cid Goulart, presidente em exercício do nosso Tribunal”, afirmou o governador interino.
O desembargador Francisco anunciou que sua gestão temporária terá como prioridade a continuidade das políticas públicas e o diálogo entre os poderes. “Seguiremos atentos às ações que representam pontos de contato entre os três poderes, como o sistema penitenciário, a segurança pública e outras áreas sociais. Em conjunto com o corpo jurídico do Estado, daremos atenção a temas como os precatórios e outras questões estruturantes”, disse.
Ele ressaltou ainda que sua missão durante o período de interinidade será manter a estabilidade institucional e a continuidade das políticas públicas. “O papel da interinidade é esse: cumprir o que determina a Constituição, dar sequência ao programa de governo e garantir tranquilidade ao Estado enquanto o governador estiver em missão internacional.”
Durante o evento, o governador Jorginho Mello destacou os principais objetivos da missão oficial. Ele afirmou que a viagem buscará abrir o mercado japonês para a carne bovina catarinense, além de ampliar as exportações de suínos e aves. “Quero abrir as portas do Japão para a carne bovina de Santa Catarina. Já somos campeões em suínos e aves, mas ainda não exportamos carne bovina para lá. E o Japão reconhece o nosso rigor sanitário. Estamos indo com um cartão de apresentação muito forte”, afirmou.
Jorginho também citou negociações com investidores asiáticos para a construção de uma ferrovia ligando o Oeste ao Norte do Estado, passando por Correia Pinto e Vacaria (RS), com investimento previsto de R$ 18 bilhões e prazo de concessão de 70 anos. “É uma obra estruturante. O mais importante é mostrar ao mundo que Santa Catarina tem potencial, tem credibilidade e tem segurança para receber grandes investimentos”, completou.
