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Procuradora-Geral de Justiça do MPSC ministra palestra magna na 6ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, em Balneário Camboriú

A Procuradora-Geral de Justiça destacou a importância do encontro como um espaço de diálogo e avanço coletivo sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.

“Não é possível falar em democracia plena enquanto mulheres seguem morrendo por serem mulheres. Esta conferência não é apenas um encontro – é um ato de resistência, de reconstrução e de esperança. Como primeira mulher a liderar o Ministério Público de Santa Catarina, estou aqui para reafirmar: o enfrentamento à violência de gênero é prioridade, e o MPSC não se furtará ao seu dever constitucional de proteger vidas, garantir direitos e promover justiça para todas”.

Com essa mensagem, a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi, ministrou a palestra magna da 6ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, em Balneário Camboriú. O evento foi realizado nesta segunda-feira (28) na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e reuniu representantes da sociedade civil, instituições e poder público para discutir políticas públicas voltadas às mulheres e meninas.

A Procuradora-Geral de Justiça destacou a importância do encontro como um espaço de diálogo e avanço coletivo sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. “A conferência é expressão viva do compromisso com a dignidade humana, com a justiça de gênero e com a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. O Ministério Público celebra essa iniciativa como um espaço de fortalecimento da cidadania e de articulação entre a sociedade e as instituições”, afirmou.

Números que reforçam a urgência das políticas públicas para mulheres 

A 6ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres acontece em um contexto nacional alarmante em relação à violência de gênero. Dados apresentados pela Procuradora-Geral de Justiça do MPSC mostram que em 2024 o Brasil registrou mais de 1.400 feminicídios, evidenciando a persistência de um cenário brutal e silencioso que atinge mulheres de todas as idades e classes sociais.

Em Santa Catarina, os números também preocupam: o estado ocupa a quinta posição no ranking nacional de violência contra a mulher. Segundo dados oficiais, mais de 90% das mulheres assassinadas em casos de feminicídio em 2024 não haviam registrado boletim de ocorrência, o que evidencia o medo, a falta de acesso e a fragilidade das redes de proteção.

Para Vanessa Cavallazzi, apesar de as mulheres representarem 52% da população brasileira, ainda enfrentam desproporcionalmente situações de vulnerabilidade, desigualdade e invisibilidade nos espaços de decisão. “Tudo isso reforça a importância de construir políticas públicas efetivas, fortalecer os canais de denúncia, ampliar a prevenção e promover a educação para a igualdade desde as primeiras infâncias”, completou.

O evento teve como tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas. Os debates foram organizados em quatro eixos: inclusão, saúde, democracia e violência de gênero.

A Prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, também participou da abertura do evento e ressaltou a relevância histórica da conferência e da presença da Procuradora-Geral de Justiça. “É uma imensa honra e responsabilidade estar à frente de Balneário Camboriú como a primeira mulher eleita Prefeita. Este evento representa um marco da nossa gestão, pois reafirma o compromisso inabalável com a valorização das mulheres. Receber a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, que também faz história em Santa Catarina, torna essa conferência ainda mais significativa. Ao dar voz e espaço às mulheres, estamos construindo uma cidade mais justa, igualitária e próspera para todos”, destacou.

A Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres de Balneário Camboriú e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Anna Paula Nienkötter, reforçou o caráter transformador do encontro. “Esta conferência é histórica e absolutamente necessária. É aqui que reunimos vozes plurais, mulheres de diferentes trajetórias e territórios, para construirmos juntas propostas concretas. A escuta ativa de lideranças como a da Procuradora-Geral eleva o nível do debate e mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.




Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC -Correspondente Regional em Blumenau