A inclusão poderá ganhar novas cores, sons, aromas e texturas nos espaços públicos de Balneário Camboriú. A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (16), com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2026, de autoria do vereador Kaká Fernandes (PL), que institui o Programa Municipal de Jardins Neurossensoriais. A proposta segue agora para sanção da prefeita Juliana Pavan.
O projeto abre caminho para a implantação de ambientes planejados para estimular os cinco sentidos — tato, olfato, visão, audição e paladar — em praças, parques e unidades da Rede Municipal de Ensino. O objetivo é tornar esses locais mais inclusivos e acolhedores, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências sensoriais ou mobilidade reduzida.
Mais do que espaços paisagísticos, os jardins poderão reunir plantas com diferentes folhagens, texturas, elementos sonoros, contrastes de cores, pisos táteis, sinalização e rotas acessíveis. Nas escolas, também poderão ser utilizados como ferramentas pedagógicas e de integração sensorial, oferecendo novas possibilidades de aprendizado, convivência e desenvolvimento.
Para Kaká Fernandes, a aprovação representa mais um passo para levar o acolhimento para além dos serviços especializados e fazer com que a inclusão esteja presente nos locais onde as pessoas estudam, brincam, convivem e constroem suas memórias.
“Uma cidade verdadeiramente inclusiva é aquela em que todas as pessoas conseguem ocupar os seus espaços e se sentir parte deles. Queremos que uma criança com autismo possa encontrar, em uma praça ou em sua própria escola, um ambiente pensado também para ela. Para muitas famílias, algo que parece simples pode representar uma nova oportunidade de aprender, interagir e viver a cidade com mais segurança e autonomia”, destacou o vereador.
O Programa de Jardins Neurossensoriais se soma às políticas de inclusão já desenvolvidas em Balneário Camboriú e apresenta uma nova possibilidade de cuidado nos espaços de convivência da população. A proposta busca incorporar acessibilidade e estímulos sensoriais ao cotidiano da cidade, alcançando praças, parques e unidades da Rede Municipal de Ensino.
“Balneário Camboriú tem avançado nas políticas voltadas às pessoas com autismo, mas ainda podemos fazer muito mais. Os Jardins Neurossensoriais trazem um novo olhar para os nossos espaços públicos e escolares, permitindo que a inclusão esteja cada vez mais próxima das famílias e presente no dia a dia da nossa cidade”, afirmou Kaká.
O projeto determina que a implantação dos jardins respeite as normas de acessibilidade universal, incluindo a ABNT NBR 9050 e a legislação municipal. Também permite que empresas, entidades privadas e organizações da sociedade civil participem da adoção dos espaços por meio dos programas de parceria já existentes no município.
Com a aprovação no Legislativo, o Programa Municipal de Jardins Neurossensoriais segue para análise da prefeita Juliana Pavan. Caso seja sancionado, Balneário Camboriú passará a contar com uma política pública que alia inclusão, educação, acessibilidade e convivência, transformando espaços comuns em ambientes capazes de acolher diferentes formas de perceber e experimentar o mundo.
