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Pronunciamentos sobre educação e saúde dominam a sessão desta quinta-feira (16)

Deputados destacam melhorias na rede escolar, projetos voltados à valorização dos professores e ações na área da saúde.

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (16) teve como destaques os pronunciamentos referentes às áreas da educação e da saúde.

Educação: investimentos e valorização
O deputado Lucas Neves (Podemos), primeiro a ocupar a tribuna, agradeceu à secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, pelas ações de melhoria na estrutura física das unidades escolares do estado.

O parlamentar declarou que a reforma e ampliação da Escola General Pinto Sombra, em Lages, é uma obra “que vem sendo aguardada há muitos anos” e que “vai fazer a diferença para a comunidade local”.

Ele também destacou o andamento do processo de climatização das escolas. “A construção das estruturas de alta tensão e a troca de fiação vão possibilitar que, muito em breve, tenhamos 100% das unidades escolares de Santa Catarina climatizadas, seja para o verão ou para o inverno”, disse.

Por sua vez, a deputada Paulinha (Podemos) lembrou a passagem, nesta quarta-feira, do Dia do Professor e pediu celeridade na tramitação dos projetos de lei voltados para a área da educação. Segundo ela, somente de sua autoria há 20 matérias do tipo aguardando análise no Parlamento estadual.

“Eu penso que neste 15 de outubro, muito mais do que uma homenagem, os parabéns, as flores, os gestos, os discursos de gratidão, este Parlamento poderia tomar para si a responsabilidade de fazer tramitar com celeridade os projetos, não só de minha autoria, mas de muitos colegas que também têm projetos nessa área.”

Diabetes e câncer de mama
Ainda em seus pronunciamentos, os dois deputados também abordaram ações voltadas para a área da saúde.

Lucas Neves pediu que os deputados estaduais pressionem suas bancadas federais a derrubarem o veto presidencial ao projeto que equipara os portadores de diabetes tipo 1 às pessoas com deficiência, para fins de garantia de direitos. O parlamentar é autor de um projeto que propõe a mesma medida em âmbito estadual.

“Venho a esta tribuna para solicitar, para levar a nossa voz adiante, para que o Congresso Nacional, de fato, derrube esse veto do presidente da República e que possamos fazer valer esta lei, que reconhece o diabético como pessoa com deficiência, para oferecer direitos, dignidade, qualidade de vida e melhor atendimento aos 20 milhões de brasileiros que sofrem com a doença.”

Já Paulinha citou as iniciativas que a Secretaria da Mulher, a Bancada Feminina e a Procuradoria Especial da Mulher vêm desenvolvendo no âmbito do Outubro Rosa, mês voltado à conscientização para o controle do câncer de mama.

Ela apontou a realização de uma sessão especial em homenagem aos 25 anos de atuação da organização Amor e União Contra o Câncer (AMUCC) e o projeto “Traços do Bem”, para a reconstrução de mulheres mastectomizadas — este último promovido em parceria com uma servidora da Assembleia Legislativa.

“Mais do que homenagens ou trabalhar o tema da conscientização, o Parlamento catarinense marca este mês de Outubro Rosa também com um gesto efetivo de cumplicidade, de apoio e de amparo às mulheres que passam por esta situação do câncer”, frisou.

Atuação da polícia
Ainda durante a sessão, o deputado Jessé Lopes (PL) expressou indignação com o encaminhamento dado ao caso envolvendo a abordagem policial a uma advogada e sua mãe — ocorrido em 2024, no estacionamento de um supermercado, no município de Içara. O episódio aconteceu quando a advogada tentou acompanhar uma situação envolvendo um menor que estava sendo conduzido pela polícia.

Conforme o parlamentar, um promotor do Ministério Público de Santa Catarina teria apontado que os policiais cometeram agressão contra as mulheres, além de inserir informações falsas em documentos públicos, fatos pelos quais recomendou pena de indenização pecuniária e perda dos cargos dos agentes.

Para Jessé Lopes, a decisão não condiz com a realidade e também causa prejuízos à atuação da polícia. “O promotor, em seu gabinete com ar-condicionado, decidiu que agora está liberado desacatar e desrespeitar a polícia na abordagem. Porque, se a polícia fizer qualquer coisa, você tem que pagar indenização ainda às pessoas”, disse, dirigindo-se depois aos integrantes da Polícia Militar: “Fico admirado com a força de vontade de vocês em continuar trabalhando ainda.”


Perguntas Frequentes

O que foi debatido na sessão desta quinta-feira (16)?
Educação (infraestrutura escolar, climatização e valorização docente) e saúde (políticas para diabetes e ações do Outubro Rosa), além de manifestações sobre atuação policial.

Quais melhorias na rede escolar foram destacadas?
Reforma e ampliação da Escola General Pinto Sombra, em Lages, e avanço da climatização das escolas com adequações elétricas para alcançar 100% das unidades.

Houve pedido sobre projetos de educação?
Sim. A deputada Paulinha solicitou celeridade na tramitação de projetos voltados à educação, inclusive de sua autoria.

Que temas de saúde receberam atenção?
O deputado Lucas Neves defendeu a derrubada de veto federal para reconhecer pessoas com diabetes tipo 1 como pessoas com deficiência; Paulinha destacou ações do Outubro Rosa, como homenagem à AMUCC e o projeto “Traços do Bem”.

Qual foi a manifestação sobre atuação policial?
O deputado Jessé Lopes criticou encaminhamento do MP-SC em caso de abordagem policial em Içara, apontando prejuízos à atuação da polícia.


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