A Secretaria de Estado da Administração e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO-SC) realizam um treinamento para agentes públicos responsáveis pela conferência e pelo recebimento de materiais nos órgãos estaduais.
A qualificação é realizada em formato híbrido, entre os dias 10 de setembro e 1º de outubro deste ano. Serão sete encontros semanais, sendo os dois últimos destinados a aulas práticas presenciais.
O treinamento “Metrologia e Avaliação da Conformidade Aplicadas às Compras Públicas” é realizado pela Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC/SEA), por meio do programa DGLC Capacita, em parceria com o IMETRO-SC.
A capacitação tem carga horária total de 28 horas e, nesta primeira edição, será destinada aos profissionais de órgãos estaduais da Grande Florianópolis. A iniciativa também deverá chegar a outras regiões do Estado.
Compra Segura SC busca fortalecer controle de qualidade
O treinamento faz parte das ações do Compra Segura SC, iniciativa integrante do Programa Compras SC, projeto que centralizou as compras públicas do Estado com o objetivo de promover mais eficiência, padronização, economia, transparência e segurança jurídica.
Já o Compra Segura SC tem como objetivo fortalecer o controle de qualidade sobre as mercadorias adquiridas por meio de licitações públicas.
Embora a fiscalização metrológica e a avaliação da conformidade sejam atribuições do IMETRO-SC, a atuação da DGLC contribui para identificar possíveis irregularidades e garantir mais qualidade, segurança e conformidade nas aquisições públicas.
Capacitação para servidores dos almoxarifados
O público-alvo desta edição são os servidores que atuam nos almoxarifados das instituições estaduais. Com os treinamentos, eles poderão desenvolver um olhar técnico para avaliar os produtos e materiais adquiridos pelas secretarias.
A capacitação busca preparar os profissionais para identificar situações em que produtos são entregues com quantidade ou qualidade inferiores às especificações apresentadas no momento da compra.
Assuntos do curso
Entre os conteúdos abordados estão:
- Conceitos de metrologia legal;
- Identificação de produtos regulamentados pelo Inmetro;
- Verificação visual e quantitativa de itens;
- Consulta às bases oficiais;
- Procedimentos para acionamento do suporte do IMETRO-SC em casos de suspeita de irregularidades.
As atividades práticas serão realizadas presencialmente nos dias 29 de setembro e 1º de outubro, no Laboratório de Produtos Pré-Medidos do IMETRO-SC, em São José.
Cronograma do DGLC Capacita
10/09 – Abertura Institucional
Online/teórica.
15/09 – Avaliação da Conformidade
Online/teórica — conceitos gerais, fiscalização, produtos regulamentados e legislação aplicável.
17/09 – Avaliação da Conformidade
Online/teórica — regulamentos técnicos, consulta a certificados e metodologias simplificadas.
22/09 – Produtos Pré-Medidos
Online/teórica — conceitos gerais, fiscalização, legislação e rotinas de inspeção.
24/09 – Produtos Pré-Medidos
Online/teórica — metodologias simplificadas, utilização de equipamentos e estudos de caso.
29/09 – Atividade prática de Avaliação da Conformidade
Presencial/prática.
01/10 – Atividade prática de Produtos Pré-Medidos
Presencial/prática.
