O Promotor de Justiça Raul Rogério Rabello trabalhava em uma seguradora quando foi convidado para assessorar o gabinete do Procurador-Geral do Estado do Ministério Público (antiga nomenclatura para Procurador-Geral de Justiça), Napoleão Xavier do Amarante.

Foi com um terno quadriculado e um nó na gravata feito pelo pai que, no dia 19 de fevereiro de 1976, Raul entrou na pequena sede situada na rua General Bittencourt, em Florianópolis, para começar uma trajetória que se estendeu por 50 anos. Ele descreve com riqueza de detalhes o cenário dos primeiros dias em um espaço pequeno, improvisado, onde ficava a Corregedoria-Geral.

Raul Rabello traçou um objetivo, fez Direito, passou no concurso para Promotor de Justiça e construiu um legado com ousadia e personalidade, vivendo na pele a transformação e o empoderamento de uma Instituição que se tornou fundamental como garantidora de direitos da sociedade.

O Promotor de Justiça optou por não fazer carreira e viveu na íntegra as experiências por onde passou. Foram cidades como Itaiópolis, Mafra, Canoinhas, Porto União, São José, Palhoça, Biguaçu, São João Batista e Tijucas. Hoje, aos 72 anos, comanda a 7ª Promotoria de Justiça, da área de moralidade administrativa, da Capital.

Com uma memória de quem conhece de cabeça todas as comarcas de Santa Catarina, o Promotor de Justiça Raul Rabello lembra os marcos históricos que deram robustez ao Ministério Público e se orgulha de ter auxiliado no trabalho de 13 Procuradores-Gerais de Justiça, uma experiência que envolveu transformação tecnológica, evolução nas leis, desburocratização e coragem.

Leia a entrevista na íntegra:

Como foi o seu ingresso no Ministério Público?

Entre 1975 e 1976, eu era funcionário de uma seguradora e responsável por uma agência em Florianópolis, e nesse meio-tempo recebi um convite do Procurador-Geral de Estado (hoje o cargo se chama “Procurador-Geral de Justiça”), Napoleão Xavier do Amarante, para ser oficial de gabinete da Procuradoria. Foi um desafio. No gabinete entendi o que seria o Ministério Público na época: uma instituição funcionando na rua General Bittencourt, numa casa velha, quase sem condições de uso. Havia um projeto pronto para mudar-se para o antigo prédio do Tribunal de Contas na Praça XV. Era um prédio velho também, mas bem melhor. No dia 19 de fevereiro de 1976, usando um terno quadriculado (o único que eu tinha na época), com um nó de gravata feito pelo meu pai, eu fui saber o que era de fato o Ministério Público. Não sabia nada, mas frequentei uma “escola” onde me formei e fiz doutorado daquilo que vi, daquilo que ouvi e daquilo que aprendi.

E a partir dali, como foi a sua trajetória no MPSC?

Atuei no gabinete do Procurador-Geral (doutor Napoleão) até 1979, quando ele foi nomeado Desembargador e quem assumiu a Procuradoria-Geral do Estado (ainda com este nome) foi João Carlos Kurtz. Eu tinha uma amizade com ele, havia o conhecido neste meio-tempo. Coloquei a ele o cargo à disposição, mas ele disse que queria contar comigo no gabinete dele. Lá permaneci até 1985, quando fiz concurso para Promotor e levei êxito em ser aprovado. Não tinha a pretensão de fazer Direito, mas a Procuradoria me despertou a vontade. Fui aprovado na UFSC e depois fiz o concurso para o MPSC, onde estou até hoje, há 50 anos.

O que mudou na Instituição desde 1976?

Tudo. Eu conheci uma Instituição com a sede na rua General Bittencourt. O gabinete do Procurador-Geral era um “puxadinho”. A Corregedoria funcionava em um porão. Os Procuradores trabalhavam em salas improvisadas como gabinete. Os funcionários dos setores administrativo e financeiro estavam todos juntos. O setor de taquigrafia no porão também, quase um por cima do outro. Essa era a estrutura do Ministério Público de Santa Catarina. Tínhamos dois carros: um Opala e um Dodge Dart. Todos os meses o Opala ia buscar botijões de gás na distribuidora. Não havia um carro para fazer o serviço de transporte. Posteriormente, o Ministério Público teve um Fusca, que era um “severino”, pau para toda obra. Naquela época, no Brasil, todo o Ministério Público era o primo pobre. Com o advento do pacote de abril de 1977, que previa a Lei Orgânica para o MP em nível nacional, se criou uma corrente entre os Procuradores-Gerais. Foi criado o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais com todos os Procuradores e veio a luta para ver aprovada esta legislação. Isso aconteceu em 1981, no mandato do Presidente João Figueiredo. O padrinho da lei, o Ministro da Justiça Petrônio Portela, morreu e ela sofreu um revés, mas obtiveram êxito em aprovar e veio uma nova roupagem para o Ministério Público. O que concluiu este processo foi a Constituição de 1988, que deu a função que até hoje a Instituição possui. Foi marco e foram etapas. Lembro de um encontro que teve em Santa Catarina em que o Procurador-Geral conseguiu vir para cá porque obteve a passagem aérea com um amigo que tinha mais posses. Fizemos uma mudança do gabinete da Procuradoria-Geral (em 1976) eu e mais três pessoas usando um caminhão cedido.

Na sua visão, o que mudou na importância do MP para o cidadão?

Mudou da água para o vinho. Antes era o Promotor do júri, o processo criminal, cível, eram aqueles processos previstos no artigo 82 do CPC, ou um outro processo, Fazenda Pública, e o Promotor do interior era o Promotor de júri, ou aquele que processava o ladrão, o agressor. Hoje o MP tem uma gama de competência imensa. Falta tempo para dar conta de tudo.

Quais as pessoas que mais o inspiraram na sua carreira?

Muitas pessoas. Eu vou citar nomes aqui e talvez deixe alguns nomes de fora, como sempre. Eu tive a escola do Desembargador Napoleão Xavier do Amarante, depois João Carlos Kurtz, José Galvani Alberton, Moacyr de Moraes e hoje a própria Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi. Ela tem uma outra roupagem, uma outra filosofia dentro da administração. Também teve a convivência na Corregedoria-Geral do Ministério Público, com Valdemiro Borini, André Mello, Arno Schmidt, José Eduardo Fontes e Gilberto Callado, dentre outros insignes do cargo. Foram muitos amigos Promotores e Procuradores com quem aprendi muito nestes 50 anos de convivência. São pessoas que estão guardadas no meu coração e que colaboraram comigo mais do que deviam, e eu só tenho a dizer a eles que serei grato para o resto da minha vida.

Algum caso que o tenha marcado mais neste período de atuação em Promotorias?

Todo processo marca e sempre deixa uma sequela, às vezes na parte passiva e outras na parte ativa, como o sofrimento da família de um réu, ou ainda maior da família de uma vítima. São processos e cada processo é um processo. E eu nunca marquei um processo. Ia saber se tinha sido condenado ou absolvido quando atuava na execução penal e via que naquele eu já tinha atuado.

O senhor também teve um longo tempo de atuação na Justiça Militar.

Sim, fizemos uma “revolução” na Justiça Militar. Quem apoiou muito a mudança foi o Desembargador Getúlio Corrêa. Ele foi o Juiz da Justiça Militar por muitos anos. Muitos artigos previstos no Código de Processo Penal Militar eram arcaicos e nós deixamos de lado. Tinha a famosa leitura de sentença prevista no Código (até hoje ela está prevista), e se lia um documento de cem laudas e, quando se estava na página 10, ninguém lembrava mais o que tinha sido lido na página 2. Excluímos fazendo uma cópia da sentença e mandando a pessoa (réu, defesa) para fazer a leitura. Se lia apenas a última página. Desburocratizamos. Começamos a julgar o policial militar para mostrar para a sociedade que não se passava a mão na cabeça dos processos na Justiça catarinense. Se julgava e, se tivesse que ser absolvido, era absolvido. Senão, era condenado. Nunca se ouviu falar em Santa Catarina que a Justiça Militar fosse caseira. Hoje a Justiça Militar de Santa Catarina é reconhecida no Brasil. Não tem proteção alguma. Se julga de acordo com a lei. O Código Penal Militar foi feito em 1969 de cima para baixo, com o advento do AI-5, em que não houve discussão no Congresso Nacional, foi um decreto. Hoje, talvez algum Juiz ainda faça, mas nas auditorias estaduais não existe mais essa imposição.

E como foi testemunhar tanta mudança tecnológica dentro do MP?

Para se ter uma ideia, quando entrei como Promotor ganhei da Procuradoria-Geral uma carteira funcional vermelha. A máquina de datilografar portátil para conseguir trabalhar eu comprei do meu bolso. E foi evoluindo.

O que o senhor planeja para o seu futuro, agora aos 72 anos e 50 anos de carreira?

Eu quero viver e continuar trabalhando em Promotoria. O ritmo se faz de acordo com a necessidade.

Hoje o senhor atua na área de moralidade administrativa, e esta área podemos dizer que também é uma evolução.

Sim. É uma Promotoria estabelecida. Antes da Lei da Improbidade e de outras leis que vieram depois, o que se tinha para barrar a corrupção na governança pública era o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal. Hoje existem muitas leis falando em lavagem de dinheiro, “colarinho branco” e por aí afora.

O senhor não fez carreira. Por que essa opção?

Muitos colegas meus quiseram Promotoria de Justiça e outros entraram depois e já se tornaram Procuradores. São sonhos que se vislumbram. Você se estabelece numa cidade e as cidades oferecem tudo. Uma cidade como Blumenau tem tudo: comércio, universidades, serviços, próxima da Capital, do Litoral etc. Acaba fazendo raiz.

A sua vocação veio de família?

O meu bisavô paterno, Américo Rabelo, foi Juiz. Ele era pernambucano. Não cheguei a conviver com ele. E um tio materno que foi Juiz em Santa Catarina. Eu e um primo (ambos bisnetos de Américo Rabelo) fomos para o campo do Direito. Ele é residente em Porto Alegre e escolheu a magistratura.

Qual o seu conselho hoje aos Promotores no MPSC? Acabamos de ter uma turma nova empossada, com 11 membros.

Uma única expressão: bom senso. Ouvi isso de um professor. Se eu lhe vender um copo, eu vou lhe entregar esse copo. Se alguém passar na minha frente, eu derrubar o copo e quebrar, pode acontecer, mas eu preciso entregar o copo. Não existe outro igual. Ou aceita a devolução do dinheiro ou outro copo. Isso chama-se bom senso.

Como o senhor percebe que as pessoas enxergam o Ministério Público atualmente?

A população, via de regra, apoia a atuação do Ministério Público e confia. Basta dizer que uma coisa rara hoje de se ter é o assistente de acusação, porque a família confia no trabalho do Promotor de Justiça e sabe que em Santa Catarina não passa barato, que se cobra a aplicação da lei e se coloca a aplicação da lei em primeiro lugar.