Num evento que contou com a presença dos representantes das três empresas que operam água e esgoto na Região Sul, gestores públicos como o prefeito Topázio Neto e secretários, parlamentares, especialistas e empresários do setor, o Floripa Sustentável realizou nesta segunda-feira (9) mais um Almoço Estratégico, tendo como tema “O Desafio de Florianópolis para cumprir o Marco do Saneamento”. De acordo com essa Lei aprovada em 2020 pelo Congresso Nacional, a meta a ser atingida é de 99% da população atendida com água tratada e com 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. O evento também estreou um novo espaço na Casa Hurbana Bocaiúva, no centro de Florianópolis.
O presidente da Casan, Edson Moritz, e o prefeito Topázio Neto anunciaram que Florianópolis teve um crescimento de cobertura em 14% no que se refere ao esgoto desde 2022. E que neste ano ainda a cidade deve alcançar 74% e depois 82% até 2027, podendo então chegar em 90% em 2033. Para isso, fizeram o anúncio de novos investimentos, a conclusão de obras estratégicas e também a implantação de um novo modelo de pequenas estações de tratamento para o Sul da Ilha, onde se concentram os maiores problemas de cobertura de esgoto da cidade.
O encontro teve também a presença do deputado estadual Napoleão Bernardes, que juntamente com os deputados Matheus Cadorin e Rodrigo Minotto, apresentou o projeto de lei do Programa de Saneamento Catarinense que neste momento tramita na Assembleia Legislativa.
O coordenador geral do Floripa Sustentável, Roberto Costa, ressaltou “a relevância de um evento que, pela primeira vez, reuniu todos os atores do ecossistema de Saneamento do Sul do Brasil, do Estado e da Capital para propor acima de tudo uma união de esforços a fim de dar conta deste enorme desafio que é o Marco do Saneamento. Nosso Movimento, que integra 45 entidades da comunidade catarinense, tem atuado da mesma maneira em diversos campos, como Mobilidade, a Educação, a Gestão da Orla, a regulamentação do Plano Diretor, enfim, estamos articulando a cidade em 360 graus”.
Na prática, o coordenador de Preservação Ambiental do Floripa Sustentável, Emerilson Emerim, coordenador do debate que se seguiu às palestras, propôs a criação de uma força-tarefa composta por representantes do próprio Movimento, da Casan, do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura, Câmara de Vereadores e empresas do setor para atuar junto a órgãos como o Ministério Público Federal, Estadual, IMA, Ibama, ICMBio, para “fazer um grande levantamento sobre todas as ações judiciais, licenças e processos que hoje impedem o avanço de projetos e obras de Saneamento e dar andamento a esses processos da forma mais rápida possível”.
MODELOS DO SUL
O evento foi aberto com um painel, do qual participaram o presidente da Casan, Edson Moritz, o diretor de Relações Institucionais da AEGEA Regional Sul, concessionária da Corsan do Rio Grande do Sul e de diversos municípios catarinense, Fabiano Dallazen, e o gerente Jurídico geral da Sanepar, do Paraná, Marcus Venicio Cavassin.
O presidente da Casan desenhou um panorama da situação do Saneamento na Capital e aproveitou para fazer alguns anúncios que, segundo ele, vão impactar no avanço para o cumprimento das metas do Marco do Saneamento. Começou afirmando que deveria fazer uma “arrumação na empresa” quando assumiu em 2023 e apontou como resultados, por exemplo, o lucro líquido de R$ 243 milhões registrado no ano passado e a reestruturação da dívida da companhia.
Moritz afirmou que a cidade recebeu R$ 423 milhões em investimentos nos últimos dois anos e citou a entrega de obras como as estações de tratamento de esgoto dos Ingleses e do Saco Grande, a reforma da estação insular e do Sistema Potecas, no continente. Observou que essas obras possibilitaram o aumento de cobertura em 14% desde 2022. Anunciou ainda que a empresa tem R$ 1,5 bilhão captado até o final do ano e que esse recurso também será utilizado para a implantação de uma nova estratégia de pequenas estações de tratamento de esgoto no Campeche, Tapera/ Ribeirão da Ilha, Carianos/ Ressacada e Pântano do Sul, algumas delas já entregues ou em andamento.
O painel contou com palestras dos representantes da empresa líder em Saneamento privado do Brasil, a AEGEA, Fabiano Dallazen, e da maior empresa pública de Saneamento do país, a Sanepar, do Paraná, Marcus Venicio Cavassim. Ambos apresentaram diversos modelos de soluções que vêm implantando para cumprir o Marco do Saneamento, ressaltando as concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
DEBATE
Na parte final do evento, foi realizado em debate, mediado pelo coordenador de Preservação Ambiental do Floripa Sustentável, Emerilson Emerim, com participação do deputado estadual Napoleão Bernardes, um dos proponentes do Projeto de Lei “Programa de Saneamento Catarinense” na Alesc, e de Yuli Mello Dugaich, CEO da Staterra Engenharia e Soluções Ambientais.
Enquanto Yuli fez uma série de observações técnicas a respeito dos entraves que impedem o avanço para cumprimento das metas do Marco do Saneamento, o deputado Napoleão Bernades detalhou o projeto de lei que, segundo ele, pretende atender aos pequenos municípios, que são a maioria no Estado de Santa Catarina. A proposta é que as cidades possam se consorciar para atingir um patamar de 40 mil habitantes, respeitando um “arco geográfico” de até 100 quilômetros. “E queremos assim estimular a iniciativa privada para as concessões e PPPs, das quais a Casan também pode participar”, explicou o deputado.
foto>Orbit Filmes, divujlgação
