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Santa Catarina se despede de Paulo Gallotti

Santa Catarina amanheceu mais triste nesta quarta-feira, 18 de novembro. Aos 81 anos, morreu Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e uma das grandes referências do Direito catarinense. Sua partida deixa uma lacuna na vida do Estado e na história do Judiciário brasileiro.

Natural de Canoinhas e formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, Gallotti construiu uma trajetória que levou o nome de Santa Catarina ao reconhecimento nacional. Ingressou na magistratura em 1971, percorreu comarcas do Estado e chegou ao Tribunal de Justiça em 1995. Quatro anos depois, assumiu uma cadeira no STJ, onde permaneceu até 2009.

Foram décadas dedicadas à Justiça, à formação de profissionais e ao fortalecimento das instituições. Presidiu as associações dos magistrados catarinenses e brasileiros, colaborou na elaboração da Constituição Estadual e compartilhou sua experiência em sala de aula. Seu currículo registra uma vida de trabalho e responsabilidades.

A dimensão humana dessa caminhada aparece nas manifestações de quem conviveu com ele. Generosidade, atenção e lealdade são lembradas ao lado da competência jurídica. É o reconhecimento de alguém cuja importância também se expressava no acolhimento, na disposição de compartilhar conhecimento e no respeito às pessoas.

Depois da aposentadoria no STJ, seguiu contribuindo com sua experiência na advocacia, como sócio fundador do escritório Collaço Gallotti Petry Valle Pereira, e na direção jurídica e institucional da NSC Comunicação.

À esposa, Maria Antonieta, às três filhas, aos quatro netos, aos amigos e colegas, a solidariedade do Blog do Prisco. Santa Catarina se despede de um de seus grandes nomes. Ficam o exemplo de dedicação, a contribuição à Justiça e as lembranças que uma vida assim deixa em tantas outras.

Uma família com história na Justiça

A trajetória de Paulo também integra uma longa tradição familiar no Judiciário. Seu pai, José do Patrocínio Gallotti, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mesma Corte à qual o filho chegaria em 1995.

Seu tio, Luiz Gallotti, integrou o Supremo Tribunal Federal entre 1949 e 1974, por quase 25 anos. O filho dele e primo de Paulo, Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, conhecido como Octavio Gallotti, também foi ministro do STF, de 1984 a 2000, durante 16 anos. Ambos presidiram a Suprema Corte. Portal STF

Essa história tem continuidade com a ministra Isabel Gallotti, filha de Octavio e neta de Luiz, que integra o Superior Tribunal de Justiça desde 2010, a mesma instituição em que Paulo exerceu a magistratura por uma década. Gerações de uma família catarinense com presença marcante na Justiça brasileira. cjf.jus.br

Despedida

O velório será realizado nesta quarta-feira, das 13h às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.


Poder Judiciário de Santa Catarina
Ministro Paulo Gallotti deixa grande legado para magistratura catarinense e nacional

Juiz e desembargador em SC, ministro encerrou carreira no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e advogado em atuação, Paulo Gallotti, 81 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (18), em Florianópolis. O velório será realizado hoje, das 13h às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

“O Judiciário catarinense recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro aposentado Paulo Gallotti. Sua trajetória exemplar, marcada pela ética, elegância e dedicação à magistratura, deixa um legado permanente para Santa Catarina e para o país. Neste momento de luto, prestamos nossa homenagem e solidariedade aos familiares, amigos e admiradores”, registrou o desembargador Rubens Schulz, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Catarinense, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti nasceu em 3 de março de 1945 em Canoinhas, onde o pai, José do Patrocínio Gallotti, era o juiz titular da comarca. Seguindo seus passos, o filho construiu uma trajetória de destaque na magistratura catarinense e nacional, marcada pela atuação jurisdicional, pelo trabalho associativo e pela passagem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1969, iniciou a carreira na advocacia em Florianópolis, atividade que exerceu entre 1969 e 1970. Em agosto daquele ano ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) como assessor judiciário, função que desempenhou até outubro de 1971.

Ainda em 1971 ingressou na magistratura catarinense, na comarca de Rio do Sul. Apenas dois meses depois, foi promovido a juiz de direito da comarca de Taió. Na sequência, atuou nas comarcas de Xaxim (1975) e Balneário Camboriú (1977), até assumir a 2ª Vara da comarca de Rio do Sul, em 1979.

Paralelamente à atividade jurisdicional, dedicou-se ao magistério. Foi professor de Direito Processual Penal na Fundação de Ensino do Polo Geoeducacional do Vale do Itajaí (Fepevi), em Itajaí, entre 1979 e 1981. Anos mais tarde, lecionou a mesma disciplina na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, em 1988 e 1989.

Em 1987 passou a atuar na comarca da Capital, como primeiro juiz especial. No ano seguinte foi suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na classe de juiz de direito. Em todas as comarcas por onde passou exerceu também a função de juiz eleitoral.

A partir do final da década de 1980 destacou-se no movimento associativo da magistratura. Foi diretor da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) em 1988 e 1989 e, nesse período, prestou assessoria aos trabalhos de elaboração da Constituição Estadual de Santa Catarina, por indicação da entidade e do TJSC. Presidiu a AMC em dois mandatos consecutivos, de 1990 a 1991 e de 1992 a 1993. Também ocupou a vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no biênio 1992-1993.

Em 1992 assumiu a Vara de Execuções Penais da Capital. Dois anos depois, presidiu a AMB e, em 7 de abril de 1995, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No segundo grau, integrou a 1ª e a 2ª Câmara de Direito Civil, além da 1ª Câmara Criminal do TJSC.

Em 30 de junho de 1999, deixou o TJSC para, eleito, assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Na corte superior, presidiu a 6ª Turma entre 2004 e 2006 e a 3ª Seção entre 2008 e 2009. Também foi membro da Corte Especial, da Comissão de Regimento Interno, do Conselho de Administração e do Conselho da Justiça Federal.

Gallotti encerrou sua trajetória na magistratura em 1º de agosto de 2009, quando se aposentou do STJ. Ao longo da carreira, recebeu a Ordem do Mérito Militar no grau de comendador. Ao despir-se da toga, Gallotti passou a atuar como consultor jurídico na iniciativa privada e, posteriormente, voltou ao exercício regular da advocacia, em um escritório com sede em Florianópolis.

Pertencente a uma família de forte tradição jurídica, era sobrinho de Luís d’Assunção Gallotti, ex-deputado estadual, procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal, e primo de Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, que integrou o Tribunal de Contas da União e também o STF.

Com mais de quatro décadas dedicadas à Justiça, Paulo Gallotti deixa uma marca relevante na história do Judiciário catarinense e brasileiro, tanto pela atuação jurisdicional quanto pelo fortalecimento das instituições da magistratura.

NOTA DE PESAR – MINISTRO PAULO GALLOTTI

O Ministério Público de Santa Catarina manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro Paulo Gallotti, jurista de reconhecida trajetória e personalidade de destacada relevância para o cenário jurídico catarinense e nacional.

Ao longo de sua vida profissional, o ministro Paulo Gallotti construiu uma carreira marcada pela dedicação ao Direito e à Justiça. Foi desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ministro do Superior Tribunal de Justiça, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e advogado de reconhecida atuação. Mais recentemente, exercia a função de diretor jurídico e institucional do grupo de comunicação NSC.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, deixou contribuições relevantes em diferentes espaços do sistema de Justiça, sempre pautado pelo compromisso com as instituições e pela valorização da atividade jurídica.

Para além de sua expressiva trajetória profissional, o ministro Paulo Gallotti será lembrado também pela generosidade, atenção, carinho e lealdade com que cultivava suas relações. Um ser humano que acolhia, compartilhava conhecimento e abria caminhos para novas gerações de profissionais, deixando marcas que ultrapassam os limites de sua atuação institucional.

Sua partida representa uma grande perda para o Direito, para as instituições catarinenses e para todos que tiveram o privilégio de sua convivência e amizade.

O Ministério Público de Santa Catarina solidariza-se com familiares, amigos e colegas, expressando suas mais sinceras condolências e desejando conforto a todos neste momento de dor.

Procuradora-Geral de Justiça
Vanessa Wendhausen Cavallazzi

Fonte:Coordenadoria de Comunicação Social

Alesc manifesta pesar pelo falecimento do ex-ministro do STJ Paulo Gallotti

Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ.

Foto: Cristiano Estrela/TJSC.

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) manifesta pesar pelo falecimento do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, ocorrido nesta quarta-feira (18), em Florianópolis, aos 81 anos.

Natural de Canoinhas, Gallotti formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1969, e ingressou na magistratura em 1971, como juiz substituto em Rio do Sul. Ao longo da carreira, atuou em diversas comarcas catarinenses até ser promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 1995.

Em 1999, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde permaneceu até 2009, quando se aposentou. Na Corte, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção, além de participar de outros órgãos colegiados.

Sua trajetória também foi marcada pela atuação representativa na magistratura. Presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), de 1990 a 1993, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entre 1994 e 1995. Também colaborou nos trabalhos de elaboração da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Em reconhecimento à sua contribuição para o Judiciário e para as instituições catarinenses, recebeu a Medalha do Mérito Anita Garibaldi, em 2009, sendo homenageado pela Assembleia Legislativa no mesmo ano. A Alesc se solidariza com familiares, amigos e colegas de profissão, reconhecendo o legado deixado por Paulo Gallotti à magistratura e à sociedade.

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