Senador pede investigação sobre uso de recursos públicos para suposta promoção eleitoral
O senador Jorge Seif (PL-SC) protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Notícia de Fato em que pede a apuração de suposta propaganda eleitoral antecipada durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio de Janeiro. A representação é direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e à própria agremiação.
O documento foi encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e à Procuradoria-Geral Eleitoral. Seif alega que o enredo e os elementos visuais apresentados na Marquês de Sapucaí configuraram promoção pessoal do presidente em ano pré-eleitoral, com uso de símbolos, referências numéricas e expressões que, segundo ele, teriam conteúdo eleitoral.
“O desfile extrapolou a manifestação cultural e assumiu características de campanha antecipada. Não se trata de censura à arte ou ao Carnaval, mas da defesa da isonomia entre os futuros candidatos. A lei é clara ao proibir propaganda antes do período permitido”, afirmou o senador.
Questionamentos sobre uso de recursos públicos
Um dos principais pontos levantados diz respeito ao financiamento público destinado às escolas de samba e à utilização do Sambódromo, bem público municipal, como cenário do desfile. O senador pede que seja investigado se houve desvio de finalidade na aplicação de recursos culturais para promoção política.
“O que está em debate é o uso de estrutura custeada pelo contribuinte para favorecer um pré-candidato. Isso, se confirmado, fere a igualdade de oportunidades no processo eleitoral”, declarou Seif.
O parlamentar também menciona a presença de autoridades federais no evento e a ampla transmissão televisiva como fatores que ampliariam o alcance da suposta propaganda.
Pedido de apuração e sanções
Ainda foi requisitado que o Ministério Público Eleitoral avalie a abertura de investigação para apurar eventual propaganda extemporânea, uso indevido de bens públicos e possível abuso de poder político. Ele também pede a suspensão da divulgação de conteúdos relacionados ao desfile em canais oficiais e a aplicação de multa, caso sejam confirmadas irregularidades.
“Estamos falando de um evento de grande repercussão nacional, com impacto midiático massivo. Não é um ato privado, mas uma exposição com potencial de influenciar o eleitorado antes do prazo legal”, sustentou.
A representação será analisada pelos órgãos competentes da Justiça Eleitoral, que poderão arquivar o pedido ou instaurar procedimento para apuração dos fatos. Até o momento, não houve manifestação oficial do Palácio do Planalto, do PT ou da escola de samba sobre o teor da notícia apresentada pelo senador.
