Esperança de curas e limitação de recursos convivem lado a lado no sistema de saúde
“A judicialização da saúde não é um fenômeno abstrato, tampouco um fenômeno raro. Ela nasce quase sempre da angústia de quem vê na porta do Judiciário a última esperança. É a expressão concreta de um direito fundamental, mas também o reflexo de um sistema que ainda não consegue responder, de forma homogênea e tempestiva, às necessidades de todos. Estamos aqui porque reconhecemos algo simples, mas profundo: nenhum setor é capaz de sustentar a complexidade do direito à saúde”, observou.
“Todos nós aqui presentes, no exercício das diversas profissões que desempenhamos, enfrentamos desafios éticos, desafios humanos e decisórios que aproximam as nossas áreas. Por isso aqui estamos. Além de unirmos as questões relacionadas ao direito e à saúde, preservamos um ideal de evolução e mantemos um olhar para o futuro”, lembrou a desembargadora.
“De um lado, o avanço extraordinário da medicina, capaz de oferecer tratamentos e tecnologias que, há poucas décadas, nem sequer poderíamos imaginar. De outro, sistemas de saúde que precisam lidar com recursos necessariamente limitados, demanda crescente e expectativas cada vez maiores da população, Entre esses dois mundos, o da esperança e o da limitação, surge com frequência um terceiro ator: o Poder Judiciário”, analisou. No seu entendimento, o tema – o impacto da judicialização sobre a saúde pública e suplementar – é crucial e somente o debate aprofundado, a partir de diferentes perspectivas, poderá trazer novos caminhos para um sistema mais justo e eficiente para todos.
“Para novas tecnologias, precisamos de novas estratégias. Não é mais a via judicial a adequada para a incorporação indireta, por força de decisão judicial, dessas novas tecnologias. Algumas novas estratégias estão surgindo, como o compartilhamento de risco, que permite o controle de desempenho e o pagamento condicionado ao resultado positivo do tratamento”, explicou o juiz federal.
A segunda mesa-redonda da manhã teve como tema o Natjus. A desembagadora do TJSC Gladys Afonso foi a coordendora do painel, que teve como participantes o presidente do IEP do Hospital SOS Cárdio, Sérgio Lima de Almeida; o médico rádio-oncologista e presidente da Sociedade Brasileira de Auditoria Médica, Marcos Antonio dos Santos; e o desembargador federal no TRF4 e mestre em direito constitucional João Pedro Gebran Neto.
