A Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina realizou reunião com a Federação Catarinense de Municípios – FECAM, o objetivo de criar um protocolo de cooperação técnica entre a União e os Municípios da federação. Após a edição de convênio os municípios poderão aderir ao programa para acelerar a obtenção de documentos, instrução de processos e capacitação de pessoal, que culminarão com a incorporação e destinação de imóveis da União na localidade.
Segundo Nabih Henrique Chraim, Superintendente da SPU/SC, “a parceria será uma grande oportunidade, com avanço na troca de informações, execução de trabalhos compartilhados e desenvolvimento de metodologias específicas que atenda às diferentes realidades dos municípios catarinenses”.
O acordo pretende reduzir os passivos existentes, reduzir o tempo de tramitação dos processos, destinar os imóveis de interesse dos municípios e encaminhar os imóveis não ocupados para alienação.
O Presidente da Federação, Clenilton Pereira, prefeito de Araquari, afirmou que essas são medidas que atendem demandas antigas dos municípios catarinenses, no sentido de colocar as áreas da União à serviço da população, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico das regiões.
O Superintendente Nabih ressalta que o Governo Federal tem tomado estas e outras medidas que haja mais liberdade nos municípios, “menos Brasília, mais Brasil”.
