O Ministério da Justiça confirmou, oficialmente, que Sergio Moro não irá à CCJ da Câmara nesta quarta-feira, conforme estava programado. “Informamos que, devido à viagem
Na sessão desta semana, a Comissão de Constituição e Justiçada Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 84/2019, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso
Contra o tempo Os deputados estaduais e o grupo de 10 assessores mergulhados na proposta de Reforma Administrativa correm contra o tempo. Sob a coordenação-geral
Unificação A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), que unifica as eleições no país, teve parecer favorável do
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (29) parecer favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 6/2016, que visa
A proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLC
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, o Projeto de Lei de autoria do deputado João Amin (PP-foto)
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se
Proposta proíbe coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece cláusula de desempenho já para o pleito do ano que vem. Comissão
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) recebeu em seu gabinete, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Marcos
Deputados Marcos Vieira (PSDB-D), Ricardo Guidi (PPS) e Luciane Carminatti (PT) pediram vistas do projeto de fusão das agências reguladoras de Santa Catarina. O relator,
O deputado Valdir Cobalchini confirmou que o projeto de fusão das duas agências reguladoras de Santa Catarina (Agesc e Agesan) está na pauta da Comissão