Código de Defesa do Empreendedor está tramitando na Alesc
Deputado Matheus Cadorin, do Partido Novo, apresentou Projeto de Lei criando o Código de Defesa do Empreendedor. Com ações de simplificação de processos, redução de
Tag: Código
Deputado Lucas Neves aprova Código de Defesa do Empreendedor em SC
A Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável à criação do Código de Defesa do Empreendedor de Santa Catarina. A proposta, que tramita no
Código secreto
Dando sequência ao raciocínio publicado na coluna de ontem, seguimos avaliando o delicadíssimo quadro nacional. Alexandre de Moraes disse que não vai liberar o código
Auditores fiscais da Receita Federal se manifestam contra projeto que beneficia os sonegadores
O projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte tem sido alvo de críticas e na avaliação dos auditores fiscais da Receita Federal mais
Advogado e consultor lança livro sobre as alterações no Código de Meio Ambiente de SC
Apresenta-se à comunidade o presente trabalho, acreditando ser útil não somente a leigos, mas todos aqueles que lidam com o meio ambiente em seus estudos
Sopelsa defende revisão do Código Estadual do Meio Ambiente
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou requerimento para a realização de um audiência pública para debater sentença da justiça, em
Emendas ao novo Código de Vigilância Sanitária para incentivar o empreendedorismo
Aumentar o prazo de 12 para 24 meses do alvará sanitário para que o empreendedor tenha mais tempo na gestão do negócio do que aspectos