Peninha inicia campanha para redução da maioridade penal
Deputado catarinense defende que a idade mínima para responder criminalmente precisa ser reduzida com urgência “Precisamos aprovar a redução da maioridade penal com urgência”. A
Tag: maioridade penal
Maioridade penal, reforma política e correção do FGTS são destaques do Plenário
Projetos do Executivo sobre combate ao terrorismo e seu financiamento também estão na agenda de votações dos deputados. Líderes partidários se reúnem nesta terça-feira, às
Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos,
Catarinenses a favor da redução da maioridade
Catarinenses a favor da redução da maioridade Faltaram apenas cinco votos para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduzia a maioridade penal
Rejeitada PEC para reduzir a maioridade penal
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal
Plenário da Câmara pode votar hoje PEC que reduz maioridade penal
A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da
Comissão aprova relatório que reduz maioridade penal
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 aprovou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O
Cunha atropela mais uma comissão na Câmara
Deputados integrantes da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) pediram mais tempo para
OAB/SC vai a seis cidades debater maioridade penal
A OAB/SC está entre as entidades parceiras da Coordenadoria de Juventude do Estado na organização de um ciclo de debates sobre maioridade penal a ser
Geovânia discursa pela redução da maioridade penal
A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB), usou a tribuna da Câmara para ratificar sua posição favorável à proposta de redução da maioridade penal, de 18