Blog do Prisco

IMA suspende prazo de vencimento de licenças ambientais em municípios em situação de emergência

Redação9 de outubro de 2023

9 de outubro de 2023

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), através da Portaria n. 203/2023, prorrogou temporariamente o prazo de vencimento de licenças ambientais e processos

Destaques

Detran/SC suspende prazos de processos e cancela leilão

Redação9 de outubro de 20239 de outubro de 2023

9 de outubro de 20239 de outubro de 2023

O Detran/SC publica nesta segunda-feira (09/10) uma portaria suspendendo o prazo de alguns processos, e também, cancelando um leilão marcado para a próxima semana nos

Manchete

Justiça suspende tramitação do projeto que aumenta o ICMS

Redação27 de abril de 2022

27 de abril de 2022

Na tarde desta quarta-feira, 27, o desembargador Sérgio Izidoro Heil, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar que suspende a

Manchete

Navegantes: Audiência de conciliação suspende Ação Cível sobre Aeroporto

Redação14 de junho de 202114 de junho de 2021

14 de junho de 202114 de junho de 2021

Após a audiência de conciliação ocorrida nesta segunda-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o Estado de Santa Catarina, a União, a ANAC, o

Manchete

Está em vigor decreto legislativo que suspende aumento de energia no campo

Redação7 de outubro de 2020

7 de outubro de 2020

Começou a vigorar, a partir de publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, decreto legislativo do deputado Milton Hobus que suspende portaria do Estado e

Manchete

TCE/SC suspende cobrança de Taxa de Preservação Ambiental em Governador Celso Ramos

Redação16 de agosto de 2020

16 de agosto de 2020

TCE/SC suspende cobrança de Taxa de Preservação Ambiental em Governador Celso Ramos< Em decisão singular divulgada nesta sexta-feira (14/8), o conselheiro do Tribunal de Contas

Manchete

Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspende processo de impeachment

Redação6 de agosto de 2020

6 de agosto de 2020

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu nesta quarta-feira, 5, decisão liminar que suspende a tramitação do processo de impeachment contra o governador Carlos

Destaques

Liminar suspende funcionamento de complexo de águas termais em Piratuba

Redação25 de julho de 2020

25 de julho de 2020

Medida requerida pelo MPSC suspendeu decreto municipal que, contrariando decreto estadual e medidas regionais para contenção da pandemia, autorizou funcionamento do parque termal. A pedido

Manchete

Liminar suspende processo de cassação do prefeito de Ituporanga

Redação10 de abril de 2019

10 de abril de 2019

O desembargador Cid Goulart concedeu liminar, na tarde desta quarta-feira, 10, suspendendo o processo de cassação do prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, o

Notícias

Fatma suspende licença e processo da Ponta do Coral

Autor29 de maio de 201518 de agosto de 2015

29 de maio de 201518 de agosto de 2015

A Fatma, Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, acaba de divulgar o seguinte comunicado, relativo à novela em torno do projeto de construção de