Tribunal confirma condenação de ex-prefeito por crime ambiental no oeste de SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de ex-prefeito de município do oeste catarinense, julgado em primeira instância por crime ambiental. Ao
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Tribunal de Justiça reverte sonegação milionária à prefeitura de Blumenau em ação de Ivan Naatz
Por três votos a dois, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente Ação Popular ajuizada pelo advogado e atual deputado estadual Ivan
Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto é eleito presidente do TJSC
O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto será o próximo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no biênio 2024/2026. Ele foi
Judiciário catarinense escolhe novo presidente e demais cargos para gestão 2024/2026
Nesta quarta-feira (6/12), durante sessão do Pleno, ocorre a eleição para presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na gestão 2024/2026. Além da escolha
Sede estadual do Cejusc é instalada no Fórum do Norte da Ilha, junto à UFSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina inaugurou mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Mas ele não será como os
Tribunal de Justiça solta prefeito de Ibirama, Adriano Poffo, na Operação Mensageiro
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu nesta quinta-feira (5) soltar o prefeito de Ibirama, Adriano Poffo, que estava preso
Fernanda Sell e Stephan Klaus Radloff são os novos desembargadores do TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta quarta-feira (20) dois novos desembargadores: a advogada Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (quinto constitucional/OAB)
Deputado Carlos Humberto solicita nova Vara Criminal em Balneário Camboriú
A criação e instalação de mais uma Vara do Juizado Especial Criminal na comarca de Balneário Camboriú foi a pauta da reunião do deputado Carlos
Assinada ordem de serviço do novo fórum de Araquari
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, assinou a ordem de serviço do novo Fórum da Comarca de Araquari.