Saúde
Na terça-feira (23), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde, às 9 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Alesc. O evento é proposto pelo deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde. Esse é o 2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do ano de 2025. A prestação de contas atende a uma obrigação constitucional para divulgação dos dados do estado sobre indicadores de saúde, auditorias e demonstrativos de gastos e fontes de recursos.

No dia 24, quarta-feira, a Comissão de Saúde e a AMUCC – Associação Amor e União Contra o Câncer – realizam a oficina “Alegria a Gente Cria”, às 13 horas, no Plenarinho Paulo Stuart Wright. A oficina é uma iniciativa aprovada no Edital Circuito Catarinense de Cultura –PNAB/SC/2024 (Política Nacional Aldir Blanc) e será conduzida por sua proponente, a escritora Ana Lavratti, em parceria com a AMUCC.

Na quinta-feira (25) será promovida audiência pública pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o objetivo de debater e esclarecer as condições de trabalho e a proteção às gestantes nos frigoríficos do estado. O evento, de iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT), será realizado no Auditório Antonieta de Barros da Alesc, às 14 horas.

Educação Inclusiva
Promover o fortalecimento de práticas pedagógicas que assegurem o direito de todos os estudantes a uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva é o objetivo do Seminário de Educação Inclusiva, promovido pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Escola da Alesc, na próxima terça-feira (23), no município de Siderópolis.

O Seminário, proposto pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), nasce da necessidade de discutir, refletir e transformar práticas educacionais diante da crescente diversidade presente no cotidiano escolar.

Na quarta-feira (24), o mesmo seminário será realizado no município de Imaruí. O evento será no Salão Paroquial de Imaruí, das 07h30 às 17h. As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola do Legislativo. O objetivo é promover um espaço formativo e reflexivo para educadores, gestores, famílias e comunidade, visando fortalecer práticas pedagógicas e políticas públicas que garantam uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade.

Já a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e com a Escola do Legislativo, realizam o Seminário Regional sobre Autismo, TDAH, Hiperatividade e Inclusão, no município de Xanxerê, no Anfiteatro da Unoesc, na sexta-feira (26), às 8 horas, por iniciativa do deputado Camilo Martins (Podemos).

Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realiza audiência pública com o objetivo de debater o Programa de Implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina. O evento acontece na próxima quarta-feira (24), às 9 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Alesc, por iniciativa do deputado Marquito (Psol), presidente da comissão.

Também pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, será realizada a Conferência Regional da COP 30, na próxima quinta-feira (25), às 18 horas, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis. A conferência tem como objetivo fomentar a participação social qualificada, estimular o debate interinstitucional e sistematizar contribuições regionais para a agenda climática brasileira. Iniciativas que serão levadas para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 – COP30.

Assistência Social
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública para promover o debate sobre a “Política Estadual de Assistência Social”, na próxima terça-feira (23), às 18 horas, no Plenarinho Paulo Stuart Wright da Alesc. A iniciativa é da deputada Luciane Carminatti (PT).

Durante o evento também será reinstalada a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em Santa Catarina. Conforme a proponente, é preciso garantir 1% do orçamento estadual para essa área, fundamental para o cuidado das pessoas mais vulneráveis, vítimas de violência. Atualmente, Santa Catarina investe menos de 0,7% da receita nessa área, segundo a Lei Orçamentária Anual.

Agricultura e desenvolvimento rural
A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, com a colaboração da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, realiza o “Seminário Regional sobre oportunidades e desafios na cadeia produtiva do leite em Santa Catarina”, na próxima quinta-feira (25), às 13 horas, na Câmara de vereadores de São José do Cedro.

Segurança Pública
Debater “a importância da concessão do porte de arma de fogo para vigilantes fora do serviço” é o objetivo da audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (22), às 17 horas, no Auditório Antonieta de Barros da Alesc. A iniciativa é do deputado Sargento Lima (PL), vice-presidente da comissão.

Serviço

O quê: Audiência pública para debater a importância da concessão do porte de arma de fogo para vigilantes fora do serviço
Quando: segunda-feira, 22 de setembro
Horário: 17 horas
Onde: Auditório Antonieta de Barros da Alesc.
Proponente: deputado Sargento Lima (PL)
Contato: (48) 3221-2966

O quê: Audiência Pública – 2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Saúde do ano de 2025
Quando: terça-feira, 23 de setembro
Horário: 9 horas
Onde: Plenarinho da Assembleia Legislativa de SC, Florianópolis
Proponente: deputado Neodi Saretta (PT)
Contato: (48) 32212665 – email: gabinetesaretta@alesc.sc.gov.br
Transmissão ao vivo no youtube.com/assembleiasc

O quê: Seminário de Educação Inclusiva
Quando: terça-feira, 23 de setembro
Horário: 8 horas
Onde: Associação dos Mineiros, R. Arlindo Barzan,384 – centro, Siderópolis/SC
Proponente: deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB)
Contato: (48) 3221-2640
Inscrições: Site da Escola do Legislativo

O quê: Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS/SC e Audiência Pública sobre Política de Assistência Social
Quando: terça-feira, 23 de setembro
Horário: 18 horas
Onde: Plenarinho da Assembleia Legislativa de SC, Florianópolis
Inscrições: Neste link
Contato: gabinete deputada Luciane Carminatti (PT): (48) 3221-2998

O quê: Seminário de Educação Inclusiva do Município de Imaruí/SC
Quando: quarta-feira, 24 de setembro
Horário: das 07h30 às 17h
Onde: Salão Paroquial de Imaruí
Proponente: deputado Vicente Caropreso
Fones: (48) 3221 2952 / 3221- 2828 / 3221- 2927
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALESC
Fone: (48) 32212898 ou (48) 999884034
Inscrição: Site da Escola do Legislativo
Transmissão ao vivo no youtube.com/assembleiasc

O quê: Oficina ‘Alegria a Gente Cria’
Quando: quarta-feira, 24 de setembro
Horário: das 13h às 17h
Onde: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright
Proponente: deputado Neodi Saretta (PT)
Contato: (48) 32212665 – email: gabinetesaretta@alesc.sc.gov.br

O quê: Audiência Pública para debater o Programa de Implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina
Quando: quarta-feira, 24 de setembro
Horário: 9 horas
Onde: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright
Proponente: Deputado Marquito (Psol)
Contato: (48) 3221-2662

O quê: Conferência Regional da COP 30
Quando: quinta-feira, 25 de setembro
Horário: 18 horas
Onde: Universidade Federal de Santa Catarina
Proponente: deputado Marquito
Contato: (48) 3221-2662
Inscrições: Site da Escola do Legislativo
Transmissão ao vivo no youtube.com/assembleiasc

O quê: Seminário Regional sobre oportunidades e desafios na cadeia produtiva do leite em Santa Catarina
Quando: quinta-feira, 25 de setembro
Horário: 13 horas
Onde: Câmara de Vereadores de São José do Cedro
Proponente: deputado Altair Silva (PP)
Contato: (48) 3221-2729
Inscrições: Site da Escola do Legislativo

O quê: Audiência Pública para debater condições de trabalho de gestantes, em frigoríficos do Estado
Quando: sexta-feira, 26 de setembro
Horário: 14 horas
Onde: Auditório Antonieta de Barros da Alesc.
Proponente: deputado Rodrigo Minotto (PDT)
Contato: gabinete deputado Rodrigo Minotto (48) 3221-2656
Transmissão ao vivo no youtube.com/assembleiasc

O quê: Seminário Regional sobre Autismo, TDAH, Hiperatividade e Inclusão
Quando: sexta-feira, 26 de setembro
Horário: das 07h30 às 16h
Onde: Anfiteatro da Uoesc
Endereço: Jardim Taruma, Xanxerê – SC
Proponente: Deputado Camilo Martins (Podemos)
Contato: E-mail: escoladolegislativo@alesc.sc.gov.br
Fones: (48) 32212952 / 32212828 / 32212927
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc
Fones: (48) 32212898 / (48) 999884034
E-mail: comissãodireitosdeficiente@gmail.com