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TJ manifesta contrariedade em relação a artigo de presidente da OAB

Nota de Esclarecimento

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), manifesta sua contrariedade aos termos com que, na condição de poder constituído do Estado, foi injustamente tratado em recente manifestação do presidente da OAB/SC. Imputou o dirigente, por artigo que possivelmente externa posição pessoal, as mazelas cotidianas enfrentadas pela sociedade brasileira aos poderes e órgãos públicos. O Poder Judiciário de Santa Catarina, com mais de 13 mil colaboradores distribuídos em 111 comarcas no Estado – 500 deles magistrados e mais de 5 mil servidores efetivos , tem a certeza de que está desempenhando seu papel no enfrentamento de 2,5 milhões de processos que possui em tramitação, com o reconhecimento nacional por sua conduta diligente e eficaz na prestação jurisdicional. Não sem razão, acaba de ser agraciado com o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedido aos tribunais do país que investem e mantêm nível de excelência em gestão da informação e na qualidade da prestação jurisdicional. 

Atenciosamente;

Desembargador João Henrique Blasi (foto)

Coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI)”

Defensor Público lamento polêmica e prega diálogo para superar troca de farpas

O Defensor Público-Geral, Ralf Zimmer Junior, que apesar de estar em férias na Alemanha, onde está aperfeiçoando o idioma alemão e se reciclando, acompanha atento aos fatos e as polêmicas que estão acontecendo em Santa Catarina.
A última foi o embate entre a OAB e Ministério Público. Para o Defensor Público-Geral, Ralf Zimmer Junior, está mais do que na hora de um “ sentar à mesa” entre as instituições a fim de desenvolver um trabalho conjunto, desarmado, e suprainstitucional. “ Somente o diálogo franco, e a disposição de ouvir e realmente cooperar com ações efetivas para uma sociedade melhor irá nos tirar dessa troca lamentável de farpas que não leva ninguém a lugar nenhum”.
Em suas considerações, Zimmer Junior comentou que a nota emitida pela OAB SC, que trata dos privilégios indevidos nas carreiras públicas, ecoando a mesma posição da OAB nacional, tem seu mérito, mas se faz necessário algumas ponderações. Há setores da OAB que entendem que seu Conselho tem o direito de elaborar uma tabela de honorários, distante da realidade de mercado e nesse caso impor ao Estado, por exemplo, a obrigação de pagar R$ 30 mil por uma única sessão de júri. E se por um lado não se justifica as benesses, como café, carro com motorista para levar e buscar agentes públicos, 14 salários, férias de 60 dias, também, afirma ele, não se justifica setores da OAB impor ao contribuinte valores que em um processo supera o subsidio mensal de um magistrado que recebe mais de 20 ou 30 processos novos por dia.
Ainda, comentando o modelo de gestão adotado na Defensoria Pública, Zimmer Junior disse que o desafio ainda é imenso. “ Estamos longe da perfeição, mas estamos fazendo a nossa parte instalando uma gestão enxuta, que respeita o erário público”. Entre as ações foram cortados os celulares funcionais, os alugueis de garagem, o café, otimização do serviço de terceirizados, enfim. “ Não temos a pretensão de sermos enormes, mas de apenas fazer o nosso trabalho.  Com 14 defensores atendemos toda a Joinville, maior cidade do Estado. E com 350 defensores, cobriremos todo o Estado, a um custo menor que a tabela privada da OAB”, disse deixando claro que trabalha em prol de um diálogo entre as instituições, visando o bem  maior, que é o cidadão catarinense.
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