TRE-SC e TJSC elaboram convênio para instalar cartórios eleitorais em espaços nos fóruns

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Carlos Roberto da Silva, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Rubens Schulz, realizaram, nesta quinta-feira (29), uma reunião para tratar da formalização da parceria voltada à utilização de espaços em imóveis do Judiciário estadual por cartórios eleitorais. A iniciativa busca estabelecer regras para a cessão dos espaços dos fóruns estaduais e para o ressarcimento das despesas relacionadas à sua utilização.

A proposta prevê que o TRE-SC possa utilizar, de forma gratuita, espaços em imóveis estaduais administrados pelo TJSC para o funcionamento de cartórios eleitorais. A iniciativa fortalece a cooperação entre as duas instituições, promove o melhor aproveitamento das estruturas públicas e contribui para a economia de recursos, ao permitir o compartilhamento de espaços e serviços. Além disso, a instalação de unidades da Justiça Eleitoral em prédios que já contam com infraestrutura adequada pode facilitar o acesso dos eleitores aos serviços eleitorais, oferecendo melhores condições de atendimento e acessibilidade.