Foi relançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das PCHs e da Microgeração. O objetivo do colegiado, que envolve deputados e senadores, é a promoção e o aprimoramento da legislação federal sobre o microgeração de energia, com ênfase nas micro e pequenas centrais hidrelétricas, através de debates estratégicos sobre o projeto de desenvolvimento sustentável do país. O catarinense Pedro Uczai (PT – segundo da E para a D), proponente da frente, foi reconduzido à presidência.
Diferentemente de dois anos atrás, quando o setor enfrentava dificuldades na análise de projetos, licenciamentos e com preços muito abaixo do razoável, no ato de relançamento as entidades do setor e os parlamentares celebraram importantes conquistas desde a primeira criação da Frente em 2013.
ELOGIOS À ANEEL
Uma das medidas elogiadas foi a celeridade na análise dos projetos na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, como confirmou o Diretor da Agência, André Pepitone, presente ao ato. Ele lembrou ainda que além desse fator, a definição do preço-teto que permita a competitividade das PCHs é outro fator a ser celebrado. A tal ponto que só no mês de fevereiro a ANEEL recebeu 700 MW de registros para a elaboração de novos projetos, demonstrando que o mercado está reagindo bem às mudanças.
Foto: divulgação
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