———

Defensoria Pública de Santa Catarina, em Blumenau, conseguiu absolvição de assistido cadeirante denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por venda de CD’s e DVD’s

De acordo com o que preconiza o artigo 94, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, e cumprindo um compromisso assumido com o Poder Legislativo

As greves estudantis se repetem nas instituições de ensino superior, o que somadas às recorrentes paralisações de professores, causam perda de conteúdo, prejudicam a qualidade

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assumiu, nesta quinta-feira (6/2), em Brasília, a Secretaria-Geral do

“Entendi bem o que é cooperativismo e isso mudou muita coisa na minha vida. Esse programa veio para abrir novos caminhos nas nossas vidas e

Em julgamento na última terça-feira (4/2/2020), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o Município de Itapoá devolva ao Porto de Itapoá, em até três

Nesta quinta-feira (6), tomou posse como juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe de juiz federal, o desembargador federal Paulo Afonso

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (04), o substitutivo de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) favorável à proposta (PL 23/2020) sobre

Maior importador de milho do Brasil, Santa Catarina quer aumentar o cultivo e a produtividade de suas lavouras. O Governo do Estado irá investir R$

Para garantir que a população tenha acesso à lista de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde, em postos de atendimento e farmácias populares, foi

O governador Carlos Moisés encaminhou nesta terça-feira, 4, para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) para

As vendas do setor supermercadista catarinense registraram resultado real positivo no ano de 2019, com +2,36%. No comparativo entre os meses de dezembro de 2019