Iniciativa do CNJ mobilizou Cojepemec e Cejuscs do Estado entre os dias 3 e 7 de novembro
A XX Semana Nacional da Conciliação (SNC) chega ao fim nesta sexta-feira, 7 de novembro, e apresenta alguns números que impressionam. Foram agendadas mais de 8 mil audiências, além de mais de 500 procedimentos pré-processuais. Algumas dessas audiências podem atingir cifras milionárias.
Na quarta-feira, por exemplo, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Joinville celebrou um acordo entre uma empresa fornecedora de matéria-prima para confecção de móveis e outra empresa do ramo da marcenaria. Aplicadas as técnicas pertinentes pela mediadora Delirdes Pereira, chegou-se a um acordo pré-processual no valor de R$ 2,5 milhões, que colocou fim ao conflito.
O valor foi quase o dobro do total de acordos celebrados na segunda-feira, primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, que chegaram a R$ 1,4 milhão. “O Cejusc de Joinville celebra essa conquista e, sobretudo, se engaja na busca da pacificação social. Participamos com entusiasmo, anualmente, da Semana Nacional da Conciliação”, destacou a secretária do Cejusc joinvilense, Ana Lucia Rozza.
A Semana Nacional da Conciliação foi realizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por meio da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec). A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trabalhou neste ano com o tema “Conciliar é legal”.
O juiz André Alexandre Happke, coordenador do Cejusc Estadual Catarinense (CEC), explica que a maior parte dos processos apreciados na SNC são de juizados especiais cíveis – conflitos como os de consumo, contratos entre pessoas físicas ou de pessoas físicas com fornecedores de produtos e serviços. Também se destacaram os processos da área de família, bem como os processos societários, os que envolvem a Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab/SC) e os da pauta ambiental – estes, agora, com um nicho específico para atendimento.
“A concentração de audiências que foram realizadas nesta semana não se sobrepõe tanto à de outros períodos, pois cada vez mais se fazem audiências de conciliação e mediação. Mas há uma importância simbólica muito grande na difusão da cultura de conciliação e mediação que é concentrada nesta semana. É o momento de chamar atenção, para lembrar ao cidadão e aos operadores do direito que existe essa maneira, muitas vezes vantajosa, de resolução de conflitos”, frisa o magistrado.
O oficial de justiça Luiz Henrique Teodoro Costa é outro dos mediadores mobilizados para a Semana Nacional da Conciliação. Com 12 anos de atuação como conciliador, ele assinala a importância de tornar a prática mais difundida.
“Tentamos trazer a existência da conciliação e da mediação como uma cultura de pacificação social, de construção de um diálogo colaborativo. O importante é que todos entendam que existem alternativas, muitas delas mais adequadas, a depender de cada processo, de cada conflito, de cada lide. A sociedade precisa conhecer a conciliação e a mediação como uma proposta que veio para ficar, e como um método alternativo e adequado de conciliar ou de resolver seu conflito”, complementa.
