O abismo intransponível entre o discurso e a prática da esquerda
A turma aqui do blog ainda é do tempo em que juízes tinham um único lado em suas carreiras: a letra fria da lei. Mas,
TJSC
PGE/SC reverte decisão no TJSC e impede apropriação indevida de R$ 2,7 milhões em créditos de ICMS por empresa de carnes
Vitória em Ação Rescisória anula acórdão anterior que beneficiava empresa do varejo de carnes com base em interpretação equivocada de decisão do STF A Procuradoria-Geral
TJSC divulga lista de candidatos inscritos para cargos de dirigentes da gestão 2026–2028
Eleição deve ocorrer em 3 de dezembro; votam e podem ser candidatos desembargadores e desembargadoras A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),
Carelli é novamente condenado por improbidade e prefeito de Videira fica inelegível
A Justiça catarinense confirmou, de forma unânime, a condenação do atual prefeito de Videira, Wilmar Carelli, por atos dolosos de improbidade administrativa. A decisão foi
Programa social de SC formará mais de 700 jovens em cursos profissionalizantes
Eventos ocorrerão em 16 cidades de SC; formandos integram programa social criado em 2013 por FIESC, Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados Mais de
PGE/SC obtém nova vitória na Justiça em caso sobre pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJSC reforça jurisprudência sobre o tema e impede que empresa de transportes de Blumenau deixasse de pagar
Governador de SC sanciona projeto de lei que reestrutura o 2º grau da Justiça catarinense
Presidente do TJSC destacou que medida vai trazer maior celeridade para o julgamento de recursos O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou no final
PGE/SC obtém duas vitórias no TJSC e garante a cobrança de mais de R$ 5,5 milhões em dívidas fiscais
Decisões unânimes da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense impediram que empresas utilizassem de manobras para suspender a cobrança de débitos
Projeto que amplia desembargadores e estrutura do TJSC começa a tramitar nesta terça
Depois de alguns adiamentos, começa a tramitar ,de maneira célere na Alesc, o Projeto de Lei Complementar – 0024\2025- oriundo do Tribunal de Justiça de
TJSC agenda revisão de crédito de ICMS em produtos intermediários para o dia 22
Decisão afeta indústrias que estão sendo fiscalizadas e cobradas pela Fazenda Estadual para pagamento do ICMS sobre esses insumos; Estudo encomendado pela FIESC mostra que
Santa Catarina tem 12 novos procuradores do Estado
Aprovados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 13 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu novos
Projeto que amplia desembargadores e estrutura do TJSC: sem a relatoria do deputado Ivan Naatz na Alesc
Em vias de iniciar tramitação nesta semana na Alesc , depois da regimental leitura em plenário na semana passada, o Projeto de Lei Complementar oriundo
