Prefeitura de Joinville compartilha experiências e iniciativas no Summit Cidades 2026
A Prefeitura de Joinville está apresentando cases e iniciativas já colocadas em prática durante o Summit Cidades 2026, o maior evento de inovação, gestão pública
PGE/SC
PGE/SC recebe novo procurador do Estado
Raynon Martiniano de Sousa foi aprovado no 10º concurso público para a carreira e irá atuar na Regional de Mafra Um novo procurador se juntou
Governo de SC aciona Justiça Federal para derrubar cotas da pesca artesanal da tainha
Ação Civil Pública argumenta que restrição imposta pela União é inconstitucional, viola o pacto federativo e ameaça a subsistência de quase 8 mil pescadores catarinenses,
Assistentes jurídicas tomam posse na PGE/SC
Flávia Besen e Isabelle Pereira Barbosa Mariano atuarão, respectivamente, junto à Procuradoria do Contencioso e à Consultoria Jurídica da instituição Nesta quarta-feira, 10, Flávia Besen
Governador do Estado assina decreto que regulamenta a Transação Tributária em SC
Fotos: Roberto Zacarias/Secom GOVSC Novo instrumento fiscal que pretende transformar recuperação fiscal no Estado foi lançado em evento organizado pela PGE/SC na tarde desta terça-feira,
PGE/SC impede extensão de benefício fiscal a queijos importados e garante isonomia tributária em SC
Decisão do TJSC nega possibilidade de empresa importadora usufruir de incentivos destinados exclusivamente a fabricantes que utilizam leite catarinense A atuação da Procuradoria-Geral do Estado
PGE/SC reverte decisão que obrigava Estado a restituir R$ 13,6 milhões em ICMS sobre energia elétrica
Tribunal de Justiça acolheu argumentos da Procuradoria e confirmou que tese fixada pelo STJ não autoriza devolução de valores pagos antes de decisões liminares A
PGE/SC recebe chaves e oficializa retomada de prédio no Centro de Florianópolis
Visando a economia de recursos públicos com a extinção de contratos de locação, o imóvel anteriormente ocupado pela UFSC passará a abrigar estrutura da Procuradoria
No Órgão Especial do TJ, PGE evita impacto de R$ 1,5 bilhão na arrecadação de SC
Além do dano financeiro de grandes proporções, resultado desfavorável abriria precedente jurídico para mais de uma centena de processos semelhantes Após a atuação da Procuradoria-Geral
PGE/SC e Tribunal de Justiça alinham estratégias para acelerar encerramento de processos por meio de acordos
Encontro debateu a implementação de modelo que visa automatizar propostas de acordo em ações de massa, beneficiando cidadãos e reduzindo o volume de litígios Uma
PGE/SC apresenta resultados de práticas conciliatórias em congresso de Direito Administrativo
Iniciativas implementadas na Procuradoria resultaram em solução rápida de processos e economia para os cofres públicos O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, apresentou resultados importantes
PGE/SC reverte decisão no TJSC e impede apropriação indevida de R$ 2,7 milhões em créditos de ICMS por empresa de carnes
Vitória em Ação Rescisória anula acórdão anterior que beneficiava empresa do varejo de carnes com base em interpretação equivocada de decisão do STF A Procuradoria-Geral
