A Justiça Eleitoral de Santa Catarina mantém sua tradição de agilidade. Mas já não ostenta mais o título de a mais célere do país. Coincidência ou não, o presidente do TRE, desembargador Sérgio Baasch Luz, determinou a criação de um grupo de estudo para modernizar os processos, conferindo ainda mais agilidade “com segurança”, pontua o magistrado.
O foco do grupo é o estudo do processo judicial eletrônico, da ampliação de possibilidades legais de decisões monocráticas, da padronização de acórdãos e resoluções, da expedição de enunciados de súmula, do controle e estatística processual, dos reflexos do novo Código de Processo Civil no Regimento Interno da Corte, da competência dos juízes auxiliares e de outras matérias correlatas.
Fotos: TRE-SC, divulgação
