Para o caso de permanecerem as condições normais de temperatura e pressão neste país, Lula da Silva pode entrar em março atrás das grades. A sentença unânime do TRF-4 abre esta possibilidade logo após a análise dos embargos de declaração, um tipo de recurso que não tem poder para mudar o teor da decisão. Resumidamente, são pedidos de explicações que a defesa faz sobre pontos específicos da sentença. Normalmente para ganhar tempo.
Também em condições normais, este tipo de recurso tende a ser apreciado rapidamente pelo Judiciário. Dadas as devidas explicações e expirada a possibilidade de recursos no âmbito do TRF-4, a pena passa a valer. E o condenado, a cumpri-la. Pelo menos em tese.
Mas, como o apenado em questão é Lula da Silva, que se julga acima da lei, do bem e do mal, no quê é apoiado por muita gente “boa” Brasil afora, a situação pode mudar.
Reviravolta
A prisão de condenados depois de esgotados os recursos na segunda instância judicial é possível mediante entendimento do STF sobre o caso. Ocorreu em 2016 e teve placar apertado: 6 a 5 pela prisão. Mas agora o próprio Supremo, vendo a corda apertar no pescoço da entidade petista, emite muitos sinais de que pode rever o entendimento rapidamente. Para beneficiar o supremo guru das esquerdas, livrando-o do xilindró. A conferir se a sociedade permitirá mais esse tapa na cara!
Diferença
Se o STF revisar a questão das prisões em segunda instância, transferindo essa possibilidade somente após expiradas as apelações junto ao STJ, ou seja, à terceira instância, mais um vez restará provado que as esferas primária e secundárias do Judiciário procuram, em linhas gerais, cumprir a lei. Já as cortes superiores, contaminadas pelas indicações politiqueiras, vão se distanciando cada vez mais da realidade de quem deveriam servir: os brasileiros.
Casuísmo
Em sua página no Facebook, o procurador Carlos Fernando Lima, da Lava Jato, declarou que seria casuísmo mudar a legislação para prender sentenciados somente após o trânsito em julgado dos processos na terceira instância para beneficiar Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “A Constituição não pode ter significados diferentes conforme a cara do freguês”.
Tucanos
Cerca de 700 tucanos de Santa Catarina prestigiaram a festa de aniversário do deputado federal Marco Tebaldi, em Itapema, no último sábado. Representando o tucanato nacional, veio o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Além de destacar a relevância do aniversariante em Brasília, o parlamentar fez questão de citar o senador Paulo Bauer, com quem disse querer aprender a arte de liderar uma bancada, pois assumirá a liderança tucana na Câmara em 2018.
Apoio da bancada
Leitão incendiou o público logo em seguida. Afirmou que Santa Catarina é fundamental para a vitória de Geraldo Alckmin e, olhando para Bauer, disse que “a bancada toda” virá para apoiar a eleição do novo governador catarinense.
FRASE
“O Brasil não tem outro caminho que não seja quebrar se não aprovar a reforma. Não só pelo aspecto fiscal. Temos um crescimento astronômico do déficit previdenciário. Esse ano (2017) foi de 18% quando tivemos uma inflação de 3%”. Carlos Marun, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, durante palestra na Fiesc, na sexta-feira.
