Agenda: Qualifica e debates sobre a Galheta e APA da Baleia Franca são destaques da semana
A semana dos dias 17 a 21 de março na Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai contar com a realização de eventos de capacitação de
STF
Procurador do MPSC se manifesta sobre interferência do STF na escolha do novo PGJ
O texto abaixo é de um procurador do MPSC. Ele pediu para não ser identificado, temendo represálias, sobretudo do Conselho Nacional do Ministério Público. É
Lançamento do livro “Pejotização conforme o STF”
O livro Pejotização conforme o STF – Acertando a vida com a Justiça do Trabalho e a Receita Federal chega ao mercado como um alerta
Ação direta de Inconstitucionalidade contra TPA de Bombinhas extinta no TJ. Deputado Naatz deve recorrer ao STF
O Òrgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC) , em julgamento nesta quarta-feira( 19), decidiu por voto da maioria acatar parecer do relator
Ações trabalhistas crescem e sentenças atingem R$ 49 bilhões em um ano
Deputado Antídio Lunelli critica insegurança jurídica e diz que caro para o Brasil é o PT O deputado estadual Antídio Lunelli utilizou a tribuna da
Uso de celulares nas escolas e centrais de atendimento de emergência pautam a sessão
A terceira sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa no ano de 2025 foi marcada pela apresentação de diversos temas pelos deputados estaduais. Entre eles, a
Daniela Reinehr celebra vitória histórica em SC com suspensão da demarcação
A luta pela segurança jurídica e pelo direito de propriedade em Santa Catarina alcançou uma vitória significativa. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal
FAESC celebra a decisão do STF sobre a revogação da demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) comemora uma boa notícia. O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu dois pedidos da
Escorregadas que dão discurso à esquerda
Definitivamente, não vive o melhor dos seus dias. É assim que poderíamos definir as últimas manifestações do governador Jorginho Mello. Houve, no intervalo de uma
Não existe meia-liberdade ou liberdade relativa
Trump anuncia que vai fazer nos EUA o que precisamos, urgentemente, que seja feito Brasil onde o consócio ditatorial entre Planalto e STF censura, persegue,
Processo de 3 décadas é resolvido e SC receberá royalties do petróleo
Acordo foi formalizado durante reunião do Cosud, que ocorre até este sábado em Florianópolis A histórica Ação Cível Originária (ACO) 444, que trata sobre as
O corner das supremas togas
O Supremo Tribunal Federal está que nem rato em guampa. Encurralado. Importante reafirmar. Não se trata de mudança em relação a tornar Bolsonaro elegível, ou
