O senador Jorge Kajuru entregará, nesta terça-feira (22), o pedido de impeachment contra o xerifão (alcunha dada pelo colega dele e decano da corte, Marco
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconsiderou a decisão proferida em abril de 2020 que dava competência para a Justiça Federal decidir sobre o caso Alex
Realmente marcante a estadia de Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo e ex-advogado do PT, em Santa Catarina. Da pior forma possível. Inimaginável em qualquer democracia
O que estaria o MPSC querendo ao tentar determinar o que o Executivo estadual deve estabelecer em termos de critérios sanitários relativamente à pandemia? O
Se dependesse dos “ministros” petistas Dias Toffoli e Ricardo Lewandowsky; e de outro dois tucanos que integram o Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre
As supremas togas do STF seguem rasgando a Constituição, avançando em competências de outros poderes e esculhambando com a ainda frágil democracia nacional. Qualquer aluno
“A escola da análise econômica do direito prevê consenso e verificação da eficiência da atuação do poder público”, enfatizou o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional