A semana começa com o julgamento de Jair Bolsonaro e de outros personagens arrolados no fantasioso “golpe de Estado” de 8 de janeiro. Provavelmente, entre
Atual presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarna (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, escancarou sua posição no atual contexto de censura promovida pelo consórcio
Cirúrgica a fala do senador Esperidião Amin, convocado como testemunha no julgamento de Anderson Torres, arrolado na ação do STF sobre a parolagem do tal
O Supremo Tribunal Federal – STF aceitou Reclamação Constitucional apresentada pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL) contra decisão do Tribunal de Justiça de SC, que
Reunião na Assembleia Legislativa consolida estratégia conjunta entre setor produtivo, Legislativo e Executivo para sustentar constitucionalidade da legislação ambiental catarinense Em reunião realizada na Assembleia
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ilegal a revista íntima manual em presídios, permitindo exceções em casos específicos. A Corte estabeleceu um prazo
Passaram de todos os limites. PT está pedindo, via STF, claro, naturalmente, para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro por ele estar convocando um ato em
Como requerido pela Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC, o STF reconheceu a repercussão geral da questão e, assim, todos os recursos que versam sobre
O Ministério Público Federal, no contexto eleitoral, diretamente de Brasília, confirmou o seu posicionamento pela cassação do mandato do senador Jorge Seif, do PL de
O senador Esperidião Amin usou a tribuna do Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (1º), para comentar o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, que