Além das propostas de origem parlamentar e do Poder Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) outras seis matérias elaboradas pelo Tribunal de
Projetos de Lei e PEC serão enviadas nesta semana para a Assembleia Legislativa; medidas trazem ajustes na legislação estadual para adequá-la à Reforma Tributária, o que
Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram na tarde desta terça-feira (19) propostas legislativas voltadas à educação e à defesa civil. As
O ex-presidente Michel Temer foi surpreendido quando da sua passagem por Santa Catarina, onde participou da palestra inaugural do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo
Em participação no Congresso de Direito Constitucional que comemorou os 35 anos da Constituição, senador Esperidião Amin afirmou que Constituição está sendo maltratada pela Suprema
Solenidade foi realizada na noite desta quarta-feira (6) e integra as comemorações dos 35 anos da Constituição de 1989 FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL Os 49
PEC foi encaminhada pelo governador Jorginho Mello depois que o STF suspendeu as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) – Foto: Leo Munhoz / SECOM A Assembleia Legislativa
Coordenada pelo deputado estadual Mário Motta (PSD), a Frente Parlamentar do Ensino Técnico realizou sua primeira reunião de trabalho na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Integrantes de vários partidos destacaram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa o caráter tranquilo do pleito eleitoral de domingo e apontaram os vitoriosos
Com a eleição para prefeitos dos deputados Estêrner Soratto (Tubarão) e Edilson Massoco (Concórdia), Maurício Peixer, que ocupava a posição de primeiro suplente do Partido
Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa pretende resgatar famílias em situação de risco psicológico e promover a conscientização sobre os perigos dos jogos de azar