Carlos Humberto tem aprovação de projeto para reinserção da população em situação de rua
Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou o PL 135/2026, de autoria do deputado Carlos Humberto
CCJ
Aprovada admissibilidade de PEC sobre emendas parlamentares destinadas a municípios
Em reunião extraordinária, realizada na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 2/26,
CCJ aprova cadastro de apoio à Defesa Civil e venda de spray de pimenta
Projetos sobre segurança pública, defesa civil, saúde e bem-estar animal avançam na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc Projetos relacionados com segurança pública e defesa
CCJ aprova projeto que trata da responsabilização de agentes públicos por condutas lesivas a estudantes
Reunida na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 504/2025, que estabelece medidas de
CCJ aprova projeto que reduz tributação sobre o comércio de armas de fogo e munições
Projeto reduz ICMS sobre armas e munições Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (15), parecer favorável
CCJ aprova admissibilidade da descompactação da folha salarial da educação
Ver resumo Admissibilidade é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deliberou, em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (31), a aprovação da
CCJ aprova projeto relatado por Carol De Toni que incentiva uso de máquinas elétricas no campo
Proposta cria política nacional para modernização do agro, com mais eficiência, inovação e redução de custos para o produtor A Comissão de Constituição e Justiça
CCJ aprova proposta de reajuste dos pisos salariais regionais de Santa Catarina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2026, do governo do
Carol De Toni pede que Alexandre de Moraes seja ouvido na CCJC pelo escândalo do Master
A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou requerimento convidando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para prestar esclarecimentos na Comissão
CCJ dá aval a projeto que equipara diabéticos a PcDs para fins de direitos legais
FOTO: Rodrigo Corrêa/Agência AL Estender aos portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) os direitos previstos às pessoas com deficiência (PcDs) na Lei 17.292/2017. Este
CCJ admite MP que adia vigência dos benefícios fiscais programados para os insumos agropecuários
CCJ aprova MP que adia isenções de ICMS para março de 2026; colegiado também dá aval à multa para cobranças indevidas por telefone em Santa
Inclusão social marca primeira reunião do ano da CCJ
Projetos sobre inclusão social, consórcios intermunicipais e esporte marcaram a primeira reunião de 2026 da Comissão de Constituição e Justiça da Alesc FOTO: Bruno Collaço
