Proposta de autoria da deputada federal Caroline De Toni revoga todas as penalidades, multas e reincidência pelo não uso das máscaras A deputada federal Caroline
Para facilitar o trabalho de 287 atividades econômicas de baixo impacto, como por exemplo, corretores de imóveis, papelarias, cabeleireiros, manicures e dar continuidade a desburocratização
Por proposição da deputada estadual Paulinha (PDT), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove nesta quinta-feira uma audiência pública sobre a pesca catarinense. O
Um projeto de lei complementar apresentado pelo Tribunal de Justiça será votado na próxima terça-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
O Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense vai intensificar nesta semana os esclarecimentos aos deputados estaduais para que conheçam os possíveis efeitos para
Aterrissou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para reduzir o duodécimo (o repasse financeiro mensal do Executivo para os demais poderes). Pela proposta, subscrita
Nesta quarta-feira (08), o deputado federal Marco Tebaldi apresentou na Câmara dos Deputados, um novo Projeto de Lei (PL 10.649 de 2018) que prevê a prioridade na
Parlamentar catarinense apresentará projeto para proibir que presos passeiem enquanto cumprem pena Todos os anos, em véspera de feriados e datas especiais, como o Dia