Projeto de Lei torna opcional o uso de máscara por pessoas saudáveis
Proposta de autoria da deputada federal Caroline De Toni revoga todas as penalidades, multas e reincidência pelo não uso das máscaras A deputada federal Caroline
projeto de lei
Projeto de lei visa facilitar o trabalho de 287 atividades econômicas
Para facilitar o trabalho de 287 atividades econômicas de baixo impacto, como por exemplo, corretores de imóveis, papelarias, cabeleireiros, manicures e dar continuidade a desburocratização
Alesc discute Política Estadual da Pesca em SC
Por proposição da deputada estadual Paulinha (PDT), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove nesta quinta-feira uma audiência pública sobre a pesca catarinense. O
Vampiro defende prerrogativas da advocacia na reestruturação do Judiciário
Um projeto de lei complementar apresentado pelo Tribunal de Justiça será votado na próxima terça-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Comitê alerta para o risco de 50 mil demissões com corte de benefícios
O Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense vai intensificar nesta semana os esclarecimentos aos deputados estaduais para que conheçam os possíveis efeitos para
Poderes de SC em rota de colisão
Aterrissou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para reduzir o duodécimo (o repasse financeiro mensal do Executivo para os demais poderes). Pela proposta, subscrita
Prioridade na restituição do IR para Policiais e Profissionais da Saúde
Nesta quarta-feira (08), o deputado federal Marco Tebaldi apresentou na Câmara dos Deputados, um novo Projeto de Lei (PL 10.649 de 2018) que prevê a prioridade na
Revogação do Estatuto do Desarmamento entrará na pauta da Câmara
A flexibilização das leis que regulam a comercialização, posse e porte de armas de fogo no Brasil será votada nas próximas semanas pelo plenário da
Pelo fim das saídas temporárias de detentos
Parlamentar catarinense apresentará projeto para proibir que presos passeiem enquanto cumprem pena Todos os anos, em véspera de feriados e datas especiais, como o Dia
APROVADO PROJETO DE TEBALDI QUE PREVÊ USO DA ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O projeto de lei 7442 de 2014, de autoria do deputado federal Marco Tebaldi, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e