Blog do Prisco

Carol De Toni apresenta projeto de anistia para famílias homeschoolers

Redação25 de maio de 2026

25 de maio de 2026

A deputada federal Carol De Toni (PL/SC) apresentou projeto de lei que concede anistia a pais e responsáveis investigados, processados, condenados ou penalizados exclusivamente por

Destaques

Gilson Marques protocola projeto que dá segurança jurídica ao uso de criptomoedas

Redação12 de maio de 2026

12 de maio de 2026

O deputado federal Gilson Marques protocolou um projeto de lei 2324/2026 que estabelece regras claras para o uso de ativos virtuais, como criptomoedas, em contratos

Notícias - Lateral

CCJ aprova projeto que trata da responsabilização de agentes públicos por condutas lesivas a estudantes

Redação29 de abril de 202629 de abril de 2026

29 de abril de 202629 de abril de 2026

Reunida na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 504/2025, que estabelece medidas de

Notícias - Lateral

Deputada defende direito de pais sobre presença de filhos em atividades pedagógicas de gênero

Redação11 de março de 2026

11 de março de 2026

Foto: Rodrigo Correa/agência Alesc Ver fotos A deputada Ana Campagnolo (PL) antecipou o pedido de apoio para a aprovação de projeto de lei de sua

Destaques

Jorginho Mello defende debate técnico e aprofundado para endurecer legislação contra o crime organizado

Redação13 de novembro de 202513 de novembro de 2025

13 de novembro de 202513 de novembro de 2025

O governador se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e defendeu debate técnico e aprofundado sobre o projeto de lei para garantir eficácia

Manchete

Amin apresenta projeto que torna a compensação para Santa Catarina sob a forma de reduzir a dívida com a União

Redação24 de março de 202223 de março de 2022

24 de março de 202223 de março de 2022

Mesma proposta será apresentada na Câmara para buscar o ressarcimento O senador Esperidião Amin apresentou nesta quarta-feira (23), no Senado Federal, o Projeto de Lei

Destaques

Projeto estabelece normas de transparência dos estoques de medicamentos em Balneário Camboriú

Redação7 de fevereiro de 2022

7 de fevereiro de 2022

A vereadora de Balneário Camboriú-SC, Juliana Pavan(PSDB), apresentou um Projeto de Lei que estabelece normas de transparência de informações sobre as compras e estoque dos

Manchete

Projeto de Lei torna opcional o uso de máscara por pessoas saudáveis

Redação23 de setembro de 2020

23 de setembro de 2020

Proposta de autoria da deputada federal Caroline De Toni revoga todas as penalidades, multas e reincidência pelo não uso das máscaras A deputada federal Caroline

Destaques

Projeto de lei visa facilitar o trabalho de 287 atividades econômicas

Redação23 de janeiro de 2020

23 de janeiro de 2020

Para facilitar o trabalho de 287 atividades econômicas de baixo impacto, como por exemplo, corretores de imóveis, papelarias, cabeleireiros, manicures e dar continuidade a desburocratização

Destaques

Alesc discute Política Estadual da Pesca em SC

Redação30 de julho de 2019

30 de julho de 2019

Por proposição da deputada estadual Paulinha (PDT), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove nesta quinta-feira uma audiência pública sobre a pesca catarinense. O

Destaques

Vampiro defende prerrogativas da advocacia na reestruturação do Judiciário

Redação12 de julho de 2019

12 de julho de 2019

Um projeto de lei complementar apresentado pelo Tribunal de Justiça será votado na próxima terça-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa

Destaques

Comitê alerta para o risco de 50 mil demissões com corte de benefícios

Redação8 de julho de 2019

8 de julho de 2019

O Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense vai intensificar nesta semana os esclarecimentos aos deputados estaduais para que conheçam os possíveis efeitos para