Começou a vigorar, a partir de publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, decreto legislativo do deputado Milton Hobus que suspende portaria do Estado e
Deputados catarinenses aprovaram nesta quarta-feira (30) decreto legislativo que anula portaria do Governo do Estado e barra aumento na conta de luz para quem mora
A Assembleia Legislativa aprovou medida provisória que prevê gratificação financeira para quem está na linha de frente no combate ao coronavírus e atua em emergências,
Projeto de lei que proíbe o aumento de tarifas do serviço público durante o período de calamidade avançou hoje na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Agentes do Gaeco – Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado estadual Milton Hobus
A sede do Tribunal de Contas do Estado, em Florianópolis, reúne, nesta quarta-feira (11), time de economistas, entidades empresariais, governo e especialistas em direito tributário