Blog do Prisco
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Projeto de Hobus isenta de ICMS compra de vacina contra a Covid19

Deputado Milton Hobus protocolou agora há pouco projeto de lei que isenta de ICMS a compra de vacina contra a Covid-19 e de insumos para fabricá-la em Santa Catarina. A proposta dá um passo à frente na imunização dos catarinenses ao criar um mecanismo que torna legal a redução da carga tributária no Estado.
Em todo o país é debatida a possibilidade de municípios e empresas privadas (com regras) comprarem doses além do que já é ofertado pelo governo nacional. Inclusive já há leis aprovadas no Congresso.

Hoje, entre as 27 unidades da federação, SC está em 18º no ranking de vacinação no país, com índice de 30,5 doses aplicadas por mil habitantes. É um número muito baixo e que tem que mudar.