Seif apresenta 56 emendas para simplificar e reduzir carga da Reforma Tributária
O primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, recebeu, até o momento, 1.171 emendas
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Lei de autoria do deputado Mário Motta, que desburocratiza atendimento ao pública, é sancionada
O governador de Santa Catarina, Jorginho Melo, sancionou o Projeto de Lei n.º 0228/2023, de autoria do deputado estadual Mário Motta (PSD), que visa desburocratizar
Seif apresenta projeto que amplia fontes de financiamento do esporte e expande acesso às práticas esportivas
O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou projeto de Lei (PL-2735/24) que altera a Lei de Incentivo ao Esporte, para permitir que as pessoas jurídicas de
Fabrício quer mudar regra do jogo para beneficiar apoiadores em BC
Existe uma lei municipal em Balneário Camboriú estabelecendo que seis meses antes das eleições não se pode mexer no Plano Diretor do Município. O prefeito
Ralf Zimmer não será candidato e aguarda nova convocação de Jorginho Mello
Ralf Zimmer, candidato a Governador pelo PROS nas eleições de 2022 (foto) declarou na data de hoje que desistiu de disputar as eleições municipais em
São José Abre Caminho para o Futuro: Lei de Incentivo a Startups Aprovada na Câmara
Após aprovação unânime, São José se posiciona para se tornar referência em inovação tecnológica no Brasil Em um movimento estratégico para fomentar a inovação
Lacuna na responsabilização das plataformas digitais por conteúdo criminoso no Brasil permite que Elon Musk aja impunemente
Fonte: Marcelo Crespo (foto), professor e coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação de Direito da ESPM A conjuntura brasileira tem uma lacuna legislativa preocupante
Lei? Qual Lei?
Na republiqueta das bananas na qual o Brasil voltou a se transformar, o que vale é a vontade de uma meia dúzia. A lei virou
Projetos de professores da Univali são aprovados na Lei de Incentivo à Cultura de Itajaí
Resultado final foi divulgado nesta sexta-feira, 9 Dois projetos elaborados por professores da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) foram aprovados na Lei de Incentivo
“A saidinha exorbitou, passou dos limites”, contextualiza Esperidião Amin
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6), com voto favorável do senador Esperidião Amin, projeto de lei que extingue o
Cooperativas catarinenses de energia passam a ter crédito presumido de até 20% do ICMS anual
Foi publicada, no dia 19 de janeiro, a Lei nº 18.847, que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (PEACESC). A Política
Lei do PIX é sancionada e permite pagamento de tributos pela via digital
O governador Jorginho Mello sancionou nesta semana a Lei 18.824/2024, proposta pelo deputado Matheus Cadorin (Novo – foto), que incentiva o uso do Pix para
