Itajaí dá início ao Contorno Oeste com assinatura da ordem de serviço do projeto
Foto: Divulgação SECOM Itajaí marcou um passo histórico para a mobilidade da cidade nesta segunda-feira (03). A cerimônia de assinatura da ordem de serviço do
projeto
Governador de SC sanciona projeto de lei que reestrutura o 2º grau da Justiça catarinense
Presidente do TJSC destacou que medida vai trazer maior celeridade para o julgamento de recursos O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou no final
Projeto que amplia desembargadores e estrutura do TJSC começa a tramitar nesta terça
Depois de alguns adiamentos, começa a tramitar ,de maneira célere na Alesc, o Projeto de Lei Complementar – 0024\2025- oriundo do Tribunal de Justiça de
Projeto de Lei do Vereador Kaká Fernandes autoriza consultas e terapias por telesaúde no Funservir
O vereador Kaká Fernandes (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 268/2025, que altera a Lei nº 4.296/2019 e autoriza o Fundo de Assistência à
Pri Fernandes garante aprovação de projeto que proíbe venda de animais em Florianópolis
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou em 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 1937/2023, de autoria da vereadora Pri Fernandes (PSD), que proíbe
Câmara aprova projeto relatado por Gilson Marques que desburocratiza e garante liberdade aos coworkings
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras para o funcionamento
Deputada Daniela garante aprovação de projeto que proíbe desapropriação de imóveis invadidos
A deputada federal Daniela Reinehr (PL) assegurou mais uma conquista em defesa do direito à propriedade privada. O texto substitutivo que, como relatora, apresentou ao
Alesc aprova proposta que simplifica abertura de empreendimentos em SC
Projeto visa modernizar o ambiente de negócios catarinense e amplia lista de atividades dispensadas de alvarás e licenças FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL Objetivos
Carol De Toni alerta: PL 3640/2023 consolida a ditadura do Judiciário
Projeto em análise na CCJC pode ser votado ainda hoje. Vendido como modernização processual, na prática amplia os poderes do STF e institucionaliza o ativismo
Parecer de Lunelli abre caminho para quitação de impostos com cartão em SC
O deputado Antídio Lunelli (MDB) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 0003/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que garante ao contribuinte
Carol De Toni apresenta proposta para proibir que CPIs sejam presididas e relatadas por quem não apoiou sua criação
A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou um Projeto de Resolução (PRC) que altera o Regimento Interno
Projeto SC Rural 2 é enviado ao Senado e entra na última fase para ser implantado
O Projeto SC Rural 2 entra na última fase para iniciar a implantação. A proposta foi enviada ao Senado, para que seja autorizada a contratação
