Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), aprovou o projeto de lei n. 27/2023, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). A
Previsto, finalmente , para chegar nesta semana , na Assembleia Legislativa, projeto alternativo do governo estadual para aliviar o desconto de 14% dos servidores públicos aposentados e
Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 242/2023, de autoria do suplente de deputado
Está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 0149/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Política de Educação Financeira
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL 3833/2023) que garante aposentadoria como segurado especial aos agricultores que exercerem atividade agropecuária
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar de autoria do deputado Mauro De Nadal (MDB), que amplia a possibilidade de indenizar produtores rurais por
O parlamentar catarinense, Valdir Cobalchini(MDB/SC) teve o primeiro projeto de sua autoria aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) marca um importante avanço na busca pela simplificação e alívio financeiro no processo de inventário de
Proposta visa permitir que produtores comercializem produtos, desde que contem com declaração do município Solucionar o problema de agricultores familiares que não conseguem comercializar os
Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 291/2023) que regulamenta as transferências especiais voluntárias para os municípios. Encaminhada
Autor propõe aplicativo para combater problemas da Rodovia Usuário da BR-470/SC há 25 anos, César Henrique Barzotto Antunes não teve dúvidas na hora de eleger