Carol De Toni quer derrubar portaria que impõe sistema federal a hotéis
A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara dos Deputados para sustar os efeitos da Portaria nº
projeto
Deputado Gilson Marques apresenta projeto para limitar alíquotas do Imposto Seletivo
O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), em conjunto com a bancada do NOVO, protocolou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 42/2026 que altera
Finanças aprova projeto em regime de urgência que altera tributação do agronegócio
Comissão de Finanças e Tributação FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL A Comissão de Finanças aprovou nesta terça-feira (24) a redação original do Projeto de
Vereador Kaká Fernandes protocola projeto que cria Programa Municipal de Jardins Neurossensoriais em Balneário Camboriú
O vereador Kaká Fernandes (PL) protocolou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2026, que institui o Programa Municipal de Jardins Neurossensoriais
Concluído o projeto para a sede própria do CEPICS em Itajaí
Entrega de caderno de propostas, nesta sexta-feira (30) marca avanço da saúde integrativa Foto: AMFRI Nesta sexta-feira (30), foi entregue o caderno de propostas do Centro
Sancionadas leis das cotas em universidades e de intercâmbio para alunos da rede pública
Novas leis na área da educação, entre outros temas, foram sancionadas na noite desta quinta-feira (22) Proposta a respeito das cotas das universidades foi transformada
Projeto da Dosimetria entra em debate com análise técnica de professor da Univali
Especialista explica mudanças na legislação penal, progressão de regime e ressocialização O projeto de lei que modifica critérios de cálculo das penas e regras de
Relator do ‘PL da Dosimetria’, Esperidião Amin destaca alguns pontos que serão discutidos
O senador Esperidião Amin, escolhido para relatar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o ‘PL da Dosimetria’, recebeu, nessa quarta (10), o projeto
Carol De Toni reage a decreto de Lula que mascara prejuízos nas estatais e libera empréstimo bilionário aos Correios
A deputada federal Carol De Toni – PL/SC apresentou um Projeto de Decreto Legislativo – PDL 1163/2025, para sustar o Decreto nº 12.774/2025, criado pelo
Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada para estudantes com deficiência
Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada e com informações individualizadas para estudantes com deficiência na rede de ensino. FOTO: Bruno Collaço /
Emasa realiza encontro do projeto Produtor de Água do Rio Camboriú nesta quinta-feira
Encontro em Camboriú debaterá conservação do solo e da água com produtores rurais da bacia do Rio Camboriú O projeto Produtor de Água do Rio
Voluntariado: saiba como vai funcionar o programa de Agentes Comunitários de Florianópolis
Modelo é inspirado no programa do Corpo de Bombeiros e vai reforçar equipes de fiscalização do município Nesta terça-feira, 25, o projeto que institui a
