Guidi articula derrubada de decreto de Lula
O deputado federal Ricardo Guidi (PL-SC) reforçou sua ofensiva contra as restrições de segurança do Governo Federal ao declarar apoio ao projeto que tramita na
decreto
Decreto que regulamenta a Lei das Comunitárias será assinado em Brasília e consolida conquista histórica liderada pelo Sistema ACAFE
Nesta segunda-feira, 19 de janeiro, será assinada, no gabinete do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto que regulamenta a Lei das
Carol De Toni reage a decreto de Lula que mascara prejuízos nas estatais e libera empréstimo bilionário aos Correios
A deputada federal Carol De Toni – PL/SC apresentou um Projeto de Decreto Legislativo – PDL 1163/2025, para sustar o Decreto nº 12.774/2025, criado pelo
Governo do Estado avança em ações integradas com os poderes para atendimento a pessoas em situação de rua
Fotos: Jonatã Rocha/Secom GOVSC O governador Jorginho Mello se reuniu novamente, na manhã desta segunda-feira, 24, com chefes de poderes e representantes de diversas instituições
Minoria denuncia decreto de Lula que favorece aborto e insere ideologia de gênero
A líder da Minoria na Câmara, Carol De Toni (PL/SC), e os vice-líderes Carlos Jordy (PL/RJ) e Chris Tonietto (PL/RJ) protocolaram um Projeto de Decreto
Jorginho desmente Haddad sobre IOF e lembra do decreto zerando imposto até 2028
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, criticou publicamente o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) promovido pelo Governo Federal. A declaração foi uma
Decreto impede realização de eventos de conteúdo sexual ou erótico em espaços públicos de Balneário Camboriú
A Prefeitura de Balneário Camboriú publicou nesta quinta-feira (29) o Decreto nº 12.348/2025, que proíbe a utilização de espaços públicos municipais — em especial o
Cobalchini apresenta projeto suspendendo aumento do IOF
O deputado Valdir Cobalchini (MDB/SC) apresentou, nesta segunda-feira (26), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) pedindo a suspensão dos efeitos dos dois decretos emitidos pelo
Prefeitura de Joinville incentiva geração de emprego com a instalação de empresas na região Sudeste
A região Sudeste de Joinville deve ter um avanço significativo na economia e na geração de emprego e renda com a publicação do Decreto 65.132.
Faesc preocupada com a questão indígena em SC: Funai com poder de polícia
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) está preocupada com os efeitos do Decreto 12.373/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio
Decreto estabelece medidas de contenção de despesas do Executivo
A Prefeitura de Balneário Camboriú publicou nesta terça-feira (4) o Decreto nº 12.074/2025, que estabelece uma série de medidas de contenção de despesas do Poder
Prefeito de Blumenau assina decreto para redução de gastos municipais
Medida passa a valer neste dia 29 e prevê uma série de ações para diminuir os custos da Administração Direta O prefeito Egidio Ferrari assinou,
