Plenário aprova 53 projetos no último dia de votações de 2019
A Assembleia Legislativa de Santa Cataria aprovou 53 projetos nesta quarta-feira (18), último dia de votações em 2019. Ao todo, foram 52 projetos de lei
aprovou
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta
Fatma concede licença para alargar faixa de areia em BC
A Fatma (que já foi legalmente transformada em Instituto do Meio Ambiente) aprovou, na quarta-feira, 4, a licença prévia para o projeto de alargamento da
Aprovado anteprojeto que institui o Termo de Ajustamento de Gestão no TCE/SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, o anteprojeto de lei complementar que objetiva inserir o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no
Financiamento de campanha: Câmara aprova doações de empresas para partidos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas
CCJ aprova ampliação da atividade privativa de advocacia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, esta semana, o Projeto de Lei 3962/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB), que amplia as
