Cerca de 3 mil entidades defendem aprovação da PEC do Trabalho Flexível no Senado
Manifesto assinado por FIESC, CNI, FIESP, CNA, CNC, CNT e outras entidades ressalta posição contrária a projetos que buscam impor escala única e rígida para
PEC
Fundo Constitucional do Sul e Sudeste em debate na Fiesc
A Comissão Especial criada no Congresso Nacional para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo Constitucional do Sul e Sudeste e
Aprovada admissibilidade de PEC sobre emendas parlamentares destinadas a municípios
Em reunião extraordinária, realizada na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 2/26,
Deputado Valdir Cobalchini assume presidência da Comissão do Fundo Constitucional Sul e Sudeste
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) foi eleito por unanimidade para presidir a Comissão Especial da PEC 25/22, que cria o Fundo Constitucional das Regiões
PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que assegura pontos de parada e
Deputado Naatz se manifesta após post do blog sobre a vergonhosa TPA de Bombinhas
O deputado Ivan Naatz, que já há bastante tempo se levantou contra o absurdo da tal Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, inclusive conseguindo
Confira as propostas que entraram em tramitação na Assembleia
PEC sobre superendividamento, PLs para Bandas Escolares, rastreabilidade de lácteos/tilápia, combate ao etarismo e orientação vocacional entram em tramitação FOTO: Solon Soares/Agência AL A Assembleia
Debate sobre redução da jornada é inoportuno, alerta FIESC
Para a entidade, proposta de impor jornada semanal de 36 horas semanais por lei afetará competitividade industrial e prejudicará crescimento A Comissão de Constituição
Senado aprova PEC do Marco Temporal das terras indígenas de relatoria de Esperidião Amin
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) a PEC do Marco Temporal de relatoria do senador Esperidião Amin que inclui na Constituição a tese que
PEC do combate ao superendividamento em SC tem apoio parlamentar na Alesc
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) já tem o apoio das 14 assinaturas dos demais deputados ,conforme exigência
Senador Esperidião Amin solicita que CCJ discuta proposta que limita mandato de ministros do STF
O senador Esperidião Amin solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, para que seja deliberada a Proposta de Emenda à
Governos federal e estaduais em rotas opostas quanto à criminalidade
Absolutamente impressionante o que foi possível visualizar da megaoperação no Rio de Janeiro. Não vamos aqui numerar quantos criminosos-traficantes tombaram com a ação competente, diligente
